Questões de Medicina Legal - Traumatologia médico-legal - Polícia Civil do Estado de Rondônia - Médico Legista

A perda de um elemento dentário não constitui lesão corporal, pois esse não é classificado como órgão e, além disso, podem existir os outros para compensar a função mastigatória.

A debilidade está relacionada ao dano funcional e não ao dano anatômico.

Na legislação, a classificação de lesão grave e debilidade está relacionada à capacidade laboral e produtiva, não sendo utilizada em situações em que o indivíduo seja improdutivo.

Os crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa são de ação penal condicionada à representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Nas demais espécies do crime de lesão corporal, a ação penal será plena ou pública, podendo o representante do Ministério Público intentá-la livremente, sem depender de qualquer provocação do ofendido ou de seu representante legal.

As lesões corporais leves constituem, pericialmente, cerca de 30% das lesões corporais.

As queimaduras classificadas como simples resultam da ação do atrito em relação ao calor e de outros fatores próprios do agente agressivo, como, por exemplo, queimaduras produzidas por eletricidade, fricção, raios X, raios gama, nêutrons, líquidos plásticos, graxas sob pressão ou compostos fluorídricos.

A intermação é uma termonose que se caracteriza por ocorrer em espaços confinados, não ocorrendo em espaços abertos.

Na classificação de Hoffmann, segundo alguns autores, ou de Lussena segundo outros, o sinal de Chambert se caracteriza pela presença de crosta e tecido cicatricial na queimadura.

Para que ocorra insolação, não é necessária a ação direta dos raios solares.

Na classificação de Hoffmann, segundo alguns autores, ou de Lussena segundo outros, o sinal de Christinson é caracterizado pela lesão profunda do tecido, atingindo a derme.

Vitriolagem são lesões viscerais e cutâneas produzidas pelo efeito da passagem da corrente elétrica pelo organismo.

Fulguração é a morte instantânea causada por descargas elétricas cósmicas ou raios.

Na fulguração, a pele pode, muita vez, apresentar desenhos arboriformes dendríticos de origem vasomotora, cognominados de sinal de Lichtemberg, e que desaparecem decorrido algum tempo.

Marca elétrica de Jellineck tem valor médico-legal para indicar a porta de saída da corrente elétrica no organismo.

Eletroplessão é o dano corporal, com ou sem êxito letal, provocado pela ação da corrente elétrica natural (raios cósmicos).

As equimoses, comumente, ocorrem devido à ação de instrumento cortante.

O Índice de Verderau auxilia na análise das equimoses no que se refere à determinação da ocorrência de uma lesãointra vitam ou post mortem.

As equimoses são classificadas como profundas porque se situam em tegumentos e massas musculares.

A presença de equimose superficial de coloração amarelada, tendo como parâmetro o espectro equimótico de Le Grand du Saulle, sugere lesão ocorrida em, no máximo, sete dias.

As equimoses profundas assumem coloração avermelhada durante toda a sua evolução.

Sugilação é uma escoriação em uma área não delineada com distribuição não confluente.

Víbices são lesões em forma de estrias.

Sugilação pode ser utilizada para diferenciar lesões intravitam da post mortem, pois é característica de lesão no indivíduo vivo.

Manchas equimóticas lenticulares de Tardieu são patognomônicas nas mortes violentas por asfixia.

Fraturas ósseas são classificadas como lesões cortocontusas.