 deverá ser acusado pela prática do crime de corrupção passiva consumada, por ser crime formal.

 deverá responder pela prática do crime de corrupção passiva tentada, por ser crime formal.

 deverá responder pela prática do crime de corrupção ativa tentada, por ser crime material.

 deverá responder pela prática do crime de corrupção passiva consumada por ser crime material.

 deverá ser acusado pela prática do crime de corrupção ativa consumada, por ser crime formal.

No crime de corrupção passiva, o funcionário público solicita, recebe ou aceita vantagem indevida. Art. 317&nbsp;do CP: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. No caso hipotético, como Sandro ofereceu vantagem indevida para ser liberado, praticou o crime de corrupção ativa na modalidade consumada.A corrupção ativa&nbsp;(art. 333 do CP) ocorre quando o agente oferece ou promete alguma vantagem indevida para que um&nbsp;agente público&nbsp;faça ou deixe de fazer algo. Por ser crime formal, não se exige a produção do resultado&nbsp;para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra. Assim é que, no crime de&nbsp;corrupção ativa,&nbsp;basta o oferecimento ou a promessa da vantagem indevida para o crime ser consumado. Art. 333&nbsp;do CP: Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. Resposta: letra E. Siga estudando. :-)

 João não praticou crime algum, visto que sua conduta foi interrompida nos atos preparatórios.

 João praticou o crime de estupro na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.

 Tendo em vista que a conduta de João não compreende atos executórios do crime de estupro, deve responder apenas pelo crime de sequestro e cárcere privado.

João praticou o crime de importunação sexual na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.

 José praticou o crime de importunação sexual, na modalidade consumada.

GABARITO LETRA C João não iniciou nem um ato executório para o início da execução, ou seja, não chegou a iniciar o núcleo do tipo do art 213 do CP. Sendo que o crime de Sequestro e Cárcera privado não é meio necessário para o cometimento do estupro não deve João ser punido nos termos do Art 213 CP.

 Poderá ser caracterizada a extinção da punibilidade pela retratação apenas quanto ao crime de difamação.

 A retratação não é cabível, pois Daniel manifestou-se somente após a citação.

 Tendo em vista a retratação realizada por Daniel, poderá ser decretar a extinção da punibilidade dos crimes de injúria e difamação.

 Quanto ao crime de injúria, Kelly poderá conceder o perdão do ofendido independentemente da vontade de Daniel, por se tratar de ato unilateral.

 Kelly poderá conceder perdão do ofendido quanto aos crimes de injúria e difamação.

GABARITO LETRA - A Dos crimes contra a honra apenas a Calúnia e a Difamação comportam a extinção da punibilidade pela retratação do agente. &nbsp;Retratação&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Parágrafo único.&nbsp;Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na questão deixa claro que Daniel manifestou-se PUBLICAMENTE e nas MESMAS REDES SOCAIS o pedido de desculpas. No entando o crime de Injúria não comporta a retração do agente, trata-se de crime FORMAL, devendo prosseguir a ação penal no que tange a esse crime. COMPLEMENTANDO: Calúnia&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos. &nbsp;Difamação&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. &nbsp;&nbsp;&nbsp;Injúria&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

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