Questões de Concurso para Polícia Civil do Estado do Pará - Delegado de Polícia Civil

O poder constituinte originário é soberano e está acima da vontade popular.

O poder constituinte originário encontra-se no texto da própria Constituição que ele irá alterar.

Ao contrário do poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado e autônomo.

A teoria do poder constituinte não está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular de um Estado.

Ainda que exercido de forma ilegítima, o poder constituinte originário será sempre o criador de uma nova constituição que estabeleça uma nova ordem constitucional em um Estado.

seis mesorregiões e vinte e duas microrregiões.

duas mesorregiões e vinte e quatro microrregiões.

cinco mesorregiões e trinta e duas microrregiões.

quatro mesorregiões e vinte e seis microrregiões.

oito mesorregiões e quatorze microrregiões.

a descoberta de gás natural e petróleo em quantidade potencialmente promissora, embora com restrição à extração devido ao custo desse tipo de tecnologia.

o avanço das lavouras de soja, criando a chamada “nova fronteira verde”, cujo principal evento impulsionador é a migração dos produtores de Rondônia para o Pará.

a liderança na produção nacional de cacau, detendo pouco mais da metade do cacau produzido no Brasil, deixando a Bahia na vice-liderança desse segmento.

a liderança paraense no setor de tecnologia da informação, ramo de atividade que vem despontando com a produção e a exportação de produtos de tecnologia digital.

o crescimento exponencial da pesca comercial sob forte incentivo e investimento público-privado, fomentando, dessa forma, os negócios com países europeus.

Quando a remoção gerar ajuda de custo, o servidor somente poderá ser removido para outro órgão policial após doze meses de efetivo exercício na lotação atual.

O prazo para conclusão da apuração administrativa interna não excederá a sessenta dias, prorrogável por igual período a critério da autoridade que houver determinado sua instauração.

A substituição de policiais em suas funções poderá ocorrer dentro ou fora da própria circunscrição onde estejam lotados, limitada a duas.

As penalidades de repreensão e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de dois e cinco anos de efetivo exercício, respectivamente, se o policial não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.

É assegurado ao policial civil o direito à licença para desempenho de mandato classista, de associação de policiais civis de âmbito estadual, legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.

cinco por cento de seu vencimento básico.

dez por cento de seu vencimento básico.

quinze por cento de seu vencimento básico.

vinte por cento de seu vencimento básico.

vinte e cinco por cento de seu vencimento básico.