Questões de Concurso para Polícia Civil do Estado do Pará - Delegado de Polícia Civil

homologar o acordo de não persecução penal e devolver os autos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o juízo de execução penal.

não homologar o acordo de não persecução penal, por considerar insuficientes as condições nele dispostas para prevenção e reprovação ao crime.

homologar o acordo de não persecução penal e oficiar ao juízo de execução penal para que as cláusulas sejam proporcionalizadas à pena mínima abstratamente prevista na lei penal.

não homologar o acordo de não persecução penal, por considerar abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, e devolver os autos ao Ministério Público para que seja reformulada a proposta de acordo, com concordância do investigado e seu defensor.

não homologar o acordo de não persecução penal, por julgar cabível o oferecimento de suspensão condicional da pena.

O início da cadeia de custódia dá-se com o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas.

Uma das etapas da cadeia de custódia, o armazenamento, consiste no procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material e só poderá ser aberto pelo perito que vai proceder à análise, pela autoridade policial e, motivadamente, por pessoa autorizada.

Após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido à central de custódia, devendo nela iniciar o procedimento de descarte.

substitui o conceito de “pós-modernidade”, por este sugerir algo que não se comprova na realidade empírica: que os valores modernos não fariam mais parte da nossa sociedade.

é defendido por Bauman como um momento de aprimoramento da sociedade, em que a rigidez dos sistemas de valores antigos é substituída pela liberdade e pela fluidez individual.

é definido no texto como uma transformação social sintetizada em seis processos, alguns dos quais apontam para a adoção de valores individualistas.

engloba tanto aspectos do âmbito privado, como o divórcio de pessoas casadas, quanto do âmbito público, como a separação entre poder e política.

aponta para a adoção, cada vez mais intensa, de valores coletivistas e cooperativistas.

A utilização das expressões “a primeira” e “a segunda”, no início do segundo e do terceiro período, respectivamente, sinaliza que tais períodos apresentam uma ordenação lógica, não podendo ser invertidos.

A expressão “em suma” é utilizada para adicionar um novo argumento ao parágrafo, podendo ser substituída por “além disso”.

Em “[...] quais são os pontos problemáticos, e ter força e coragem para extirpá-los [...]”, o pronome átono retoma a expressão em destaque, podendo ser substituído adequadamente por “eles”.

Em “[...] a crença de que ‘nós, seres humanos, podemos fazê-lo’, crença esta articulada com a racionalidade [...]”, o pronome em destaque poderia ser substituído por “a qual”, sem que isso causasse prejuízo sintático ou semântico ao período.

Em “[...] o mundo não está funcionando adequadamente e deve ter seus fundamentos revistos [...]”, a elipse do sujeito de “deve ter” causa ambiguidade ao excerto.

Causa.

Consequência.

Modo.

Concessão.

Contraste.