Questões de Concurso Polícia Militar do Estado do Tocantins

As cidades brasileiras são consideradas de
desenvolvimento lento, começando a ser
desenvolvidas a partir do século XVI.

Muitas cidades brasileiras estão entre as
maiores do mundo, e isso se deve ao bom
planejamento que focou na concentração
da população.

Movimentos migratórios aumentaram a
população urbana a partir do século XX,
quando imigrantes vindos das guerras
optaram por morar somente em cidades e
não no campo.

Com o grande crescimento populacional
do século XX, as cidades prepararamse estruturalmente, construindo casas e
planejando vias de circulação para receber
a população.

A população brasileira está concentrada
sobretudo em poucas cidades, que
enfrentam problemas de sobrecarga de
transportes e falta de estrutura.

em tempo de paz, os crimes previstos no
Código Penal Militar e na legislação penal
quando praticados por militar em situação
de atividade ou assemelhado, contra militar
na mesma situação ou assemelhado.

em tempo de guerra, os crimes definidos
na lei penal comum ou especial, desde que
previstos no Código Penal Militar, quando
praticados em zona de efetivas operações
militares ou em território estrangeiro,
militarmente ocupado.

em tempo de paz, os crimes previstos no
Código Penal Militar, embora também o
sejam, com igual definição na lei penal
comum ou especial, quando praticados,
qualquer que seja o agente, em território
nacional, ou estrangeiro, militarmente
ocupado.

em tempo de paz, os crimes previstos no
Código Penal Militar, embora também o
sejam, com igual definição na lei penal
comum ou especial, quando praticados
por militar em situação de atividade ou
assemelhado, contra civil qualquer que seja
o local.

em tempo de guerra, os crimes previstos
no Código Penal Militar e os previstos
na legislação penal, quando praticados
por militar em situação de atividade ou
assemelhado que, embora não estando em
serviço, use armamento de propriedade
militar ou qualquer material bélico, sob
guarda, fiscalização ou administração
militar, para a prática de ato ilegal.

A 1ª Seção (PM/1) é responsável pelo
planejamento das atividades de inteligência,
contra-inteligência, guarda e manutenção
de documentos e arquivos sigilosos; e por
confeccionar o boletim geral reservado da
Corporação.

A 2ª Seção (PM/2) é responsável pelo
planejamento de matérias relativas à gestão
profissional e à legislação.

A 3ª Seção (PM/3) é responsável pelo
planejamento das matérias relativas à
logística, à infraestrutura e ao controle
patrimonial da Corporação.

A 4ª Seção (PM/4) é responsável pelo
planejamento dos assuntos relativos à
articulação operacional, à administração e
ao controle das operações policiais militares;
e pelos estudos, doutrina e pesquisas
relativas à preservação da ordem pública, ao
policiamento ostensivo e à padronização de
procedimentos operacionais da Corporação.

A 5ª Seção (PM/5) é responsável
pelo planejamento das atividades
de comunicação social, publicidade,
relacionamento com a mídia, cerimonial,
eventos e marketing institucional.

O Núcleo Setorial de Controle Interno é
responsável pela execução, coordenação,
fiscalização, acompanhamento e controle
das matérias relativas às atividades de
administração financeira, orçamentária e
contábil da Corporação.

A Diretoria de Saúde e Promoção Social é
responsável pela execução, coordenação,
fiscalização, acompanhamento e controle
das matérias relativas aos serviços de
saúde e à promoção social dos Policiais
Militares estaduais ativos e inativos, seus
dependentes e pensionistas, cabendo-lhe
manter a DGP permanentemente informada
das situações de afastamentos de Policiais
Militares.

A Diretoria de Orçamento e Finanças, órgão
de assessoramento direto ao Comandante
Geral, é responsável pelas providências
referentes à defesa do patrimônio público
no âmbito da Corporação.

A Comissão de Promoção de Oficiais é
responsável pelas matérias relativas à
promoção de Praças.

A Diretoria de Apoio Logístico é responsável
pelo planejamento, execução, coordenação,
fiscalização, acompanhamento e controle
das matérias relativas ao ensino, instrução
e pesquisa desenvolvidos na Corporação.

executar, com exclusividade, ressalvadas
as missões peculiares às Forças Armadas,
o policiamento ostensivo fardado para
prevenção e repressão dos ilícitos
penais e infrações definidas em lei, bem
como as ações necessárias ao pronto
restabelecimento da ordem pública.

planejar, organizar, dirigir, supervisionar,
coordenar, controlar e executar as ações
de polícia ostensiva e de preservação da
ordem pública.

desempenhar, nos limites de sua
competência, a polícia administrativa do
meio ambiente, na fiscalização, constatação
e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os
demais órgãos ambientais na proteção do
meio ambiente.

exercer o policiamento ostensivo e a
fiscalização de trânsito nas rodovias
federais, além de outras ações destinadas
ao cumprimento da legislação de trânsito
federal.

proceder, nos termos da lei, à apuração das
infrações penais de competência da polícia
judiciária militar.