Questões de Direito Ambiental - Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais) - Polícia Rodoviária Federal

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Questão: 6 de 6

5339c22a0a0e63b871000b91

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Legislação de proteção ambiental > Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais)

Com fundamento na lei que cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher — Lei Maria
da Penha — e na Lei dos Crimes Ambientais, julgue os
próximos itens.

Responderá por crime contra a flora o indivíduo que cortar árvore em floresta considerada de preservação permanente, independentemente de ter permissão para cortá-la, e, caso a tenha, quem lhe concedeu a permissão também estará sujeito às penalidades do respectivo crime.

Certo

Errado