Questões de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)

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Questão: 51 de 245

303679

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Banca: FCC

Órgão: AL/MS

Cargo(s): Consultor de Processo Legislativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)

III e IV.

I e II.

II, III e IV.

I, II e IV.

I, II e III.

Questão: 52 de 245

298150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRF - 5ª Região

Cargo(s): Juiz Federal Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)

competentes para implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

competentes para outorgar o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, mediante permissão.

incompetentes para aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.

incompetentes para arbitrar administrativamente conflitos relacionados a recursos hídricos.

incompetentes para o exercício do poder de polícia.

Questão: 53 de 245

295496

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Banca: IBFC

Órgão: Pref. Cabo de Santo Agostinho/PE

Cargo(s): Técnico Ambiental

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)

A poluição da água pode ser classificada como poluição industrial, insumos agrícolas e esgoto doméstico

A poluição da água pode ser classificada como poluição industrial, poluição do lençol freático, resíduos agrícolas e esgoto doméstico

A poluição industrial diz respeito aos resíduos que foram tratados e lançados no meio ambiente

A contaminação da água por insumos agrícolas ocorre quando agroquímicos são lançados diretamente nos cursos de água

Questão: 54 de 245

295400

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Banca: IBFC

Órgão: Pref. Cabo de Santo Agostinho/PE

Cargo(s): Técnico em Saneamento

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)

Um Sistema de Abastecimento de Água caracteriza-se pela retirada da água da natureza, transporte até os aglomerados humanos e fornecimento à população em quantidade compatível com suas necessidades

Um Sistema de Abastecimento de Água caracteriza-se pela retirada da água da natureza, transporte até os aglomerados humanos, análise de sua qualidade e fornecimento à população em quantidade compatível com suas necessidades

Um Sistema de Abastecimento de Água caracteriza-se pela retirada da água da natureza, adequação de sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos e fornecimento à população em quantidade compatível com suas necessidades

Um Sistema de Abastecimento de Água caracteriza-se pela retirada da água da natureza, adequação de sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos e fornecimento à população em quantidade disponível, independente da real necessidade

Questão: 55 de 245

293139

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGM/AM

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)

Julgue os próximos itens, relativos a recursos hídricos e florestais.
Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos podem ser aplicados em bacia hidrográfica distinta daquela em que forem gerados tais valores.