Questões de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)

dobro.

triplo.

quádruplo.

quíntuplo.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

os eventos hidrológicos críticos de origem natural não são elencados nas propostas de minimização de impacto quanto ao consumo de água pela população.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é direcionado às indústrias de transformação de necessidades básicas.

a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas somente quando houver excesso desse recurso.

a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do setor privado, dos usuários e das comunidades.

os custos de implantação e operação reduzidos; e a contaminação do solo.

a eficiência de remoção de coliformes de 90 a 99%; e a produção de maus odores e insetos.

pequena superfície e grande profundidade; aplicação apenas a efluentes com baixo teor de matéria orgânica.

a eliminação de patógenos de 60 a 99%; e a remoção anual do lodo formado.

o alto custo de implantação; e a necessidade de equipamentos complexos para funcionamento.