Questões de Política nacional

F – V – F.

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F – F – V.

a ex-ministra do Meio Ambiente e o atual senador
pelo estado do Acre.

o ex-presidente e o atual do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

o atual senador do estado de São Paulo e o ex-governador do estado do Paraná.

o ex-governador do estado de Pernambuco e o atual
prefeito de Recife.

a atual presidente da República e o atual senador do
estado de Minas Gerais.

isenta as empresas contratantes e contratadas dos
serviços terceirizados de qualquer ação no âmbito
da Justiça do Trabalho e determina que todos os
trabalhadores terceirizados devem se constituir em
microempresários, dessa forma responsáveis pelos
tributos relacionados ao trabalho.

determina que todas as empresas privadas podem
terceirizar qualquer atividade profissional, desde que
todos os direitos trabalhistas sejam respeitados, e
veta a utilização de trabalho terceirizado para as empresas de economia mista e a administração pública,
com exceção para a área de saúde.

limita a terceirização do trabalhador à denominada
atividade-meio e, em caso de litígio trabalhista, as
empresas contratadas e contratantes devem ser
acionadas conjuntamente na Justiça do Trabalho e
dividirão os custos das indenizações relacionadas a
tais processos.

impede que a empresa de terceirização subcontrate
outras empresas, prática denominada de quarteirização, e amplia os direitos trabalhistas dos funcionários das empresas de terceirização, por exemplo
o aumento da multa sobre o valor dos depósitos do
FGTS em caso de demissão sem justa causa.

permite a terceirização de todas as atividades e autoriza a empresa de terceirização a subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação,
remuneração e direção do trabalho e atribui à empresa terceirizada, em casos de ações trabalhistas, o
pagamento dos direitos questionados na Justiça, se
houver condenação.

a aplicação do fator previdenciário para servidores
públicos e o direito à aposentadoria com menos anos
de contribuição do que os trabalhadores privados.

a integralidade, que garante a aposentadoria com o
último salário da carreira, e a paridade, que garante
ao servidor aposentado reajustes salarias iguais ao
do pessoal da ativa.

o período mínimo de 25 anos de contribuição, que
passaria para 35 com a reforma, e o mínimo de 50
anos de idade para aposentar-se, que poderia aumentar para 60 anos.

a estabilidade após dez anos de serviço e o pagamento, aos filhos, de pensão integral vitalícia no
caso de servidores públicos que venham a falecer.

a não contribuição dos servidores com o INSS, destinado apenas à aposentadoria na iniciativa privada,
e o direito ao aumento real anual no valor da aposentadoria.

abolir a legislação que instituiu a “ficha limpa” substituindo-a por medidas anti-corrupção.

instituir a proibição de horário eleitoral gratuito para candidatos ao poder legislativo.

impedir a reeleição que passaria a vigorar para os poderes executivo e legislativo a partir de 2018.

garantir a liberdade partidária e facilitar a troca de legenda durante o mandato no executivo ou legislativo.

reduzir o número de partidos e por fim nas coligações que ocorrem durante as eleições.