Questões de Política nacional

O cidadão que não votar, não justificar e não pagar multa, vai preso.

Nada acontece na vida civil do cidadão que não votar, não justificar e não pagar a multa.

O cidadão que não votar, não justificar e não pagar multa, fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura.

O cidadão que não votar, não justificar e não pagar multa fica impedido de votar por 2 (dois) anos.

O cidadão que não votar, não justificar e não pagar multa fica impedido de votar por 5 (cinco) anos.

Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW.

Lei Maria da Penha.

Lei Carolina Dieckman.

Convenção de Direitos Humanos das Mulheres.

Lei do feminicídio.

Argentina.

Uruguai.

China.

Estados Unidos.

Portugal.

a prerrogativa de assinar tratados bilaterais entre os Brics e os países do G7, sem necessidade de consenso entre os membros do bloco;

a possibilidade de implementar o Banco dos Brics e promover a estabilidade econômico-financeira do grupo mediante o monitoramento e a supervisão das economias dos países membros;

a oportunidade de articular uma posição conjunta dos Brics sobre as ações climáticas, especialmente diante dos preparativos para a COP 30 em Belém do Pará;

a capacidade de incrementar a cooperação militar com a OTAN, fortalecendo a presença do Sul Global em alianças estratégicas para o enfrentamento de desafios geopolíticos;

a competência de estabelecer o uso de moedas locais nas transações comerciais entre os países dos Brics, reduzindo o impacto da política monetária dos Estados Unidos e garantindo taxas de câmbio fixas entre os países membros.

a prisão temporária e a busca e captura.

a prisão preventiva e a delação premiada.

a interceptação telefônica e a prisão em flagrante.

a escuta sem autorização judicial e a busca e apreensão.

a condução coercitiva e a quebra de imunidade parlamentar.