Questões de Política nacional

entrar na pauta de discussões do Ministério do Trabalho.

seguir para a assinatura da presidente Dilma.

ser submetido à apreciação das Centrais Sindicais.

ser encaminhado diretamente para votação no Senado.

ser imediatamente publicado no Diário Oficial da
União.

tentou obstruir as investigações.

continua lavando dinheiro no exterior.

pretende fugir do país.

segue operando ilegalmente na empresa.

ameaçou delatar políticos caso não fosse inocentado.

observação de que o governo federal deve dar prosseguimento à política de conciliação nacional, limitando a anistia e indenização àqueles que não cometeram crimes de sangue.

proposta de que as Forças Armadas mantenham a
comemoração do aniversário do golpe de 1964, desde
que passem a fazer menção aos desaparecidos
políticos.

defesa da manutenção da Lei de Segurança Nacional, promulgada na ditadura, que contribui até os
dias de hoje para a garantia da segurança pública.

sugestão de que os agentes do Estado envolvidos
com episódios de tortura, assassinatos e outros abusos sejam investigados, processados e punidos.

orientação para que o governo federal declare que o
Brasil é um país livre da tortura desde 1985, quando
teve fim a ditadura militar.

realizar perícias médicas e judiciais nas cadeias públicas e nos presídios brasileiros.

investigar violações dos direitos humanos durante a
ditadura militar, entre 1964 e 1985.

apontar casos de nepotismo em transnacionais
instaladas no Brasil a partir do ano 2000.

investigar os processos de privatização que provocaram prejuízos aos cofres públicos.

proceder a levantamento das chacinas ocorridas na
periferia das metrópoles brasileiras.

da Defesa do cidadão do Congresso, considerado
réu por processo de desvio de recursos.

de Justiça e Cidadania do Congresso, testemunha
de defesa dos mensaleiros.

de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, acusado entre outros, de ser racista.

de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa,
condenado por fraudes bancárias.

da Cidadania e Minorias da Câmara, acusado de
não ter independência religiosa.