Questões de Política nacional

o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.

o processo de fiscalização e controle dos preços de serviços essenciais, de modo a torná-los acessíveis a todas as camadas da população.

a reestatização de serviços e empresas que foram privatizadas na década de 2000 e deixaram de atender às necessidades da população.

o rol de procedimentos que regulamentam a privatização de setores essenciais, de modo a proteger os cidadãos que deles se utilizam.

a criação de códigos de conduta das empresas privadas que prestam serviços essenciais, de modo a evitar a formação de cartéis e monopólios.

I.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

eliminar os focos de entrada de drogas ilícitas no país.

dificultar o comércio ilegal de armas entre o Brasil e o Peru.

proibir o ingresso de trabalhadores peruanos e bolivianos no estado.

dificultar a formação de quadrilhas especializadas em roubar bancos.

impedir a entrada de imigrantes haitianos no estado.

Direitos Humanos e Minorias.

Justiça e Cidadania.

Ética e Cidadania.

Direitos, Liberdade e Igualdade.

Segurança social e Trabalho.

ação dos assentados rurais que impedem a demarcação de terras onde há agricultura mecanizada.

lentidão do governo na tramitação dos processos para demarcação de novas áreas.

atuação do IBAMA exigindo medidas de proteção ambiental nas terras indígenas.

homologação do Código Florestal que proíbe a demarcação de terras nas áreas de cerrado ou floresta.

interferência do IBGE na homologação de terras indígenas sujeitas à erosão ou à desertificação.