Questões de Política nacional

as crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo em questão para poderem ingressar no Ensino Fundamental.

o Ensino Médio passará a ter a duração de quatro anos e oferecerá disciplinas e conteúdos para a profissionalização dos alunos.

os cursos superiores de formação profissional poderão ser feitos a distância desde que mantenham forte controle sobre a participação dos alunos.

o Ensino Fundamental de nove anos passará a ter um currículo único em todas as escolas de modo a uniformizar a educação nacional.

os pais que se interessarem poderão oferecer educação domiciliar aos filhos que, não frequentarão escolas convencionais.

da autonomia do poder executivo.

da lei da ficha limpa.

da punição aos crimes contra a humanidade.

do foro privilegiado.

do julgamento de brasileiros residentes no exterior.

intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

necessidade de realização de uma consulta popular.

modificação da Constituição em ano eleitoral.

ausência de dados quantitativos acerca do envelhecimento da população.

ampliação do endividamento externo da economia brasileira.

no Chile.

no Uruguai.

na Bolívia.

na Argentina.

no Peru.

as propagandas feitas por telefonemas aos eleitores estão liberadas somente para o período entre 15 de agosto e 21 de setembro.

o crowdfunding está proibido como forma de arrecadação de fundos para o financiamento de campanha.

na internet, a propaganda pode começar em 16 de agosto e será permitido o impulsionamento de conteúdos por partidos, coligações e candidatos.

os eleitores transexuais e travestis poderão solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação somente para as futuras eleições municipais.

os comícios podem ser realizados das 18 horas à meia-noite, e os comícios de encerramento devem acabar, no máximo, às 2 horas da madrugada da véspera da votação.