Questões de Política nacional

acompanhar os balanços fiscais de estados e municípios brasileiros, ao final de cada mandato de prefeitos e governadores.

definir critérios para a divulgação dos honorários de dirigentes de órgãos públicos no Brasil.

fornecer informações sobre direitos da criança e do adolescente vigentes em legislação própria.

estabelecer normas de acesso aos documentos de arquivos públicos estaduais e municipais.

examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no país, entre 1946 e 1988.

federal (executivo e legislativo).

estadual (executivo e legislativo).

municipal (executivo e legislativo).

federal (executivo e judiciário).

municipal (executivo e judiciário).

I e II.

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.

palestina, condenada à prisão perpétua pela explosão de bombas nas ruas centrais de Jerusalém.

iraniana, condenada à morte por apedrejamento por adultério e conspiração para matar seu marido.

indiana, sentenciada a 30 anos de prisão pelo envenenamento e morte dos filhos e do marido.

colombiana, sentenciada à morte por ter sido acusada de pertencer à guerrilha das Farcs.

angolana, condenada a cumprir 25 anos de prisão por fazer parte de grupo terrorista que atua na Europa.

da Anistia.

da Ficha Limpa.

de Licenciamento Ambiental.

do Código Civil.

de Defesa do Consumidor.