Questões de Concurso para Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC - Procurador
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Questão: 6 de 50
525841
Banca: IBADE
Órgão: Pref. Acrelândia/AC
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Urbanístico > Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001)
Legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.
Isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.
Legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público.
Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
Questão: 7 de 50
525842
Banca: IBADE
Órgão: Pref. Acrelândia/AC
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte geral / Livro III dos sujeitos do processo / Título V do ministério público (art. 176 ao art. 181)
quinze dias.
trinta dias.
quarenta e cinco dias.
sessenta dias.
noventa dias.
Questão: 8 de 50
525843
Banca: IBADE
Órgão: Pref. Acrelândia/AC
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Título I do procedimento comum / Capítulo II da petição inicial / Seção II do pedido (art. 322 ao art. 329)
quinze dias.
vinte e cinco dias.
trinta dias.
quarenta e cinco dias.
sessenta dias.
Questão: 9 de 50
525844
Banca: IBADE
Órgão: Pref. Acrelândia/AC
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Título I do procedimento comum / Capítulo XIII da sentença e da coisa julgada / Seção V da coisa julgada (art. 502 ao art. 508)
três dias.
cinco dias.
oito dias.
nove dias.
doze dias.
Questão: 10 de 50
525845
Banca: IBADE
Órgão: Pref. Acrelândia/AC
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21 / Licitações / Fase preparatória / Modalidades de licitação
Pregão.
Diálogo competitivo.
Concorrência.
Concurso.
Leilão.