Questões de Concurso para Prefeitura Municipal de Paulínia/SP - Procurador

“A fala é um efeito natural; mas, de um modo ou de outro, a natureza deixa o homem escolher aquele que mais lhe agrada.” / entretanto

“O que eu via parecia um sorriso do universo: pois minha embriaguez entrava pelos ouvidos e pelos olhos.” / portanto

“Se colocassem sob os nossos olhos aquelas coisas que nos fazem atravessar os mares para conhecê-las, nem faríamos caso delas.” / caso

“O homem que viaja para ver o mundo todo, cheio de tantas maravilhas, é como um sapo na sua poça d’água.” / tal qual

“Viajar é a ruína de toda felicidade! Não se consegue mais olhar para um edifício aqui depois de ter visto a Itália.” / após

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Fixar os limites de Área de Preservação Permanente, em zonas rurais e urbanas, bem como disciplinar o seu regime de proteção.

Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais.

Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.

Determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimento oficial de crédito.

O Município integra, com a União e o Estado, com os recursos da seguridade social, o Sistema Único de Saúde, cujas ações e serviços públicos, na sua circunscrição territorial, são por ele dirigidos.

O Município executará, na sua circunscrição territorial, com recursos próprios e independentes da seguridade social, consoante normas gerais federais, os programas de ação governamental de assistência social.

O Município manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, atuando exclusivamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

O Município apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais sem distinção de origem histórica e espectro cultural de tais manifestações.

O Município fomentará as práticas desportivas formais e não formais, dando prioridade aos atletas paraolímpicos e à promoção desportiva dos clubes locais.