Questões de Concurso Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba/SP

empreitada integral.

contratação semi-integrada.

empreitada associada.

contratação integrada.

autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.

sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

50%

60%

70%

80%

As pessoas jurídicas de direito público não estão sujeitas a prévio pagamento de custas, nem a depósito da importância da condenação, para o processamento de recurso na Justiça do Trabalho.

O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional será sobre este calculado.

A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, importa arquivamento do processo.

19 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte.

20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.

21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.

22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.