Questões de Princípios constitucionais

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Questão: 11 de 894

382764

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Banca: VUNESP

Órgão: PAULIPREV/SP

Cargo(s): Analista Previdenciário

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Administrativo / Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais

legalidade.

publicidade.

supremacia do interesse público.

impessoalidade.

eficiência.

Questão: 12 de 894

379618

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: EPE

Cargo(s): Advogado

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Administrativo / Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais

finalidade

continuidade

legalidade

impessoalidade

indisponibilidade

Questão: 13 de 894

380193

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Pref. Novo Hamburgo/RS

Cargo(s): Assistente - Fiscalização

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Administrativo / Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais

A Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, da segurança jurídica e da moralidade, e pode prescindir da eficiência para garanti-los.

Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade não devem ser observados na prática de atos administrativos que importem na aplicação de sanções, posto que, nesse caso, somente o princípio da estrita legalidade deve ser observado.

O princípio da impessoalidade é aplicável somente a agentes públicos concursados, sendo que os ocupantes de cargos eletivos e políticos não estão obrigados à sua observância.

O princípio da moralidade não torna inconstitucional a concessão de benefícios em caráter gracioso e vitalício a ex-agentes públicos.

É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela administração pública, dos nomes dos seus servidores e do valor dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias.

Questão: 14 de 894

362525

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Indaiatuba/SP

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Administrativo / Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais

razoabilidade, legalidade e motivação.

legalidade, eficiência e autotutela.

motivação, razoabilidade e moralidade.

moralidade, eficiência e publicidade.

segurança Jurídica, autotutela e impessoalidade.

Questão: 15 de 894

333928

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTAQ

Cargo(s): Técnico em Regulação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Regime Jurídico Administrativo / Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais

Com relação à ética e à função pública, julgue os seguintes itens.
Os atos administrativos praticados por órgãos do Poder
Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário devem
observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade e da eficiência.