Questões de Princípios do direito do trabalho

imprevisibilidade do evento danoso.

inexistência de concurso direto ou indireto do empregador no evento danoso.

necessidade imperativa de que o evento tenha atingido frontal e significativamente a situação econômico-financeira do
empreendimento do empregador.

paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela
promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecendo o pagamento da indenização,
que ficará a cargo do governo responsável.

situação em que a Administração pública age como contratante e intervém na contratada que, por fato notório, devidamente comprovado, causou danos a um grande número de pessoas.

intangibilidade contratual.

primazia da realidade.

continuidade da relação de emprego.

integralidade salarial.

flexibilização.

II, III e IV.

I e II.

II e III.

I, III e IV.

I e IV.

in dubio pro operario, condição mais benéfica e
igualdade.

in dubio pro operario, primazia da forma e descontinuidade.

condição mais benéfica, primazia da realidade e
continuidade do contrato de trabalho.

condição mais benéfica, primazia da realidade e
equidade.

primazia da realidade, igualdade e descontinuidade.

irrenunciabilidade de direitos.

continuidade da relação de emprego.

primazia da realidade.

proteção.

interpretação mais favorável.