Questões de Princípios do direito do trabalho

O termo assinado pelos empregados é válido: a redução temporária do salário visa valorizar o princípio da continuidade da relação de emprego.

O termo assinado pelos empregados é válido: a redução salarial se deu mediante concordância expressa e por escrito.

O termo assinado pelos empregados é nulo: a redução salarial só seria lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo.

O termo assinado pelos empregados é nulo: a irredutibilidade salarial é um princípio absoluto.

de acordo com a equidade, atuando como se fossem
legisladores.

se valendo dos diversos meios de integração, ini­ciando pela jurisprudência e analogia.

de acordo com a livre convicção.

com aplicação dos princípios que regem o direito civil.

com aplicação da presunção favorável ao trabalhador.

primazia da realidade.

boa fé contratual objetiva.

intangibilidade contratual objetiva.

aplicação da norma mais favorável.

leal contraprestação.

a primazia da forma e a continuidade da relação de
emprego.

a primazia da realidade e a condição mais benéfica.

o in dubio pro operario e a descontinuidade da relação de emprego.

a norma mais favorável e a tangibilidade salarial.

a continuidade da relação de emprego e a redução
salarial.

A aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da
proteção.

As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam
o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas.

Dado o princípio da realidade expressa, deve-se reconhecer
apenas o que está demonstrado documentalmente nos autos
processuais.

Em decorrência do princípio da irrenunciabilidade dos direitos
trabalhistas, o empregador não pode interferir nos direitos dos
seus empregados, salvo se expressamente acordado entre as
partes.

O princípio da razoabilidade não se aplica ao direito do
trabalho.