Questões de Prisões

pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.

pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.

pelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.

pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

a multa.

a prestação de serviços à comunidade.

a monitoração eletrônica.

o comparecimento obrigatório ao Ministério Público, nas condições, na periodicidade e no prazo estabelecidos pela autoridade policial, para justificar e informar atividades.

o pagamento de pensão alimentícia à vítima.

não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.

pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.

não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.

não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.

pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.

O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.

A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.

É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.

A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.

W. responderá pelo crime de desobediência previsto no Código Penal, sem prejuízo das demais sanções cíveis.

se W. for militar, ele perderá o direito de posse e de porte de arma de fogo, a qual deverá ser entregue ao seu superior imediato na corporação.

caso ocorra a prisão em flagrante de W., apenas a autoridade judicial poderá arbitrar a fiança.

haverá crime desde que as medidas protetivas de urgência tenham sido deferidas por juízo de competência criminal.

o crime cometido por W. é inafiançável, cabendo ao Ministério Público manifestar-se a respeito de sua prisão preventiva.