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Questões de Prisões

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Questão: 316 de 803

200330

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/TO

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos,
julgue os itens a seguir.
Considere que policiais em serviço de ronda noturna
perceberam que, em determinada casa, um homem
apunhalava uma mulher, a qual, por sua vez, gritava
desesperadamente por socorro. Nessa situação, os policiais,
mesmo que em horário noturno, poderão adentrar a
residência sem o consentimento dos moradores e realizar a
prisão do agressor.

Questão: 317 de 803

200181

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares.
Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que forjou o flagrante.

Questão: 318 de 803

Desatualizada

199580

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Banca: FCC

Órgão: TRE/RS

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

crime sob estado de necessidade.

crime culposo.

crime, mesmo antes do oferecimento da denúncia.

crime, mesmo depois de prolatada a sentença.

contravenção.

Questão Desatualizada

Questão: 319 de 803

199453

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAD/AC

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)

À luz das regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil,
julgue os itens seguintes.
Os dados relativos a identificação, motivo da prisão, nome
da autoridade que a determinou e antecedentes penais
somente serão comunicados ao Programa de Informatização
do Sistema Penitenciário Nacional (INFOPEN) após o
trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Questão: 320 de 803

199280

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DETRAN/DF

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

Com relação a competência e prisões, julgue os itens que se
seguem.
A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência
a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva,
porque o juízo de que determinada pessoa encarna verdadeiro
risco à coletividade só é de ser feito com base no quadro fático
da causa e, nele, fundamentado o respectivo decreto prisional.