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Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 521 de 944

79819

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAD/AC

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Julgue os itens subseqüentes, relativos a prisão.
Considera-se em flagrante delito o indivíduo que é
perseguido, logo após a prática da infração penal, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em
situação que faça presumir ser aquele indivíduo o autor da
infração.

Questão: 522 de 944

79822

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAD/AC

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

Julgue os itens subseqüentes, relativos a prisão.
A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial
impede a prisão em flagrante e a decretação da prisão
preventiva.

Questão: 523 de 944

79826

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAD/AC

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

Julgue os itens subseqüentes, relativos a prisão.
Será admitida a decretação da prisão preventiva, se presentes
os requisitos legais, nos crimes dolosos que envolverem
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos
da lei específica, para garantir a execução das medidas
protetivas de urgência.

Questão: 524 de 944

79162

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/TO

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e
à legislação especial, julgue os itens a seguir.
A legislação processual penal distingue três espécies de
prisão em flagrante delito: flagrante próprio ou real,
flagrante impróprio ou quase flagrante e flagrante presumido
ou ficto.

Questão: 525 de 944

78582

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente Técnico - Jurídico

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

No que concerne à prisão preventiva, julgue os itens
subseqüentes.
Por ser medida de exceção, a prisão preventiva há sempre de
vir apoiada em bons elementos de convicção — elementos
certos, determinados, concretos —, sob pena de ser havido
o decreto como não-fundamentado.