Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 536 de 944
69910
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
subsecutivos.
garantia da ordem pública, da ordem econômica, por
conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a
aplicação da lei penal — quando houver prova da existência do
crime e identificação do seu autor.
Questão: 537 de 944
69591
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
subsecutivos.
apresenta espontaneamente à autoridade policial.
Questão: 538 de 944
69557
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
sobre as coisas, julgue os itens a seguir.
estrangeiro, a autoridade policial deve dirigir-se ao ministro da Defesa para que sejam tomadas as providências que couberem
no caso.
Questão: 539 de 944
67824
Banca: FCC
Órgão: TJ/PI
Cargo(s): Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.
é obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor.
não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção.
não necessita de decreto fundamentado, já que execepcional.
não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.
Questão: 540 de 944
66040
Banca: FCC
Órgão: DPE/RS
Cargo(s): Defensor Público de Classe Inicial
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)
o livramento condicional.
a progressão de regime.
a comutação de pena, com fundamento nas disposições do Decreto no 7.046, de 22 de dezembro de 2009.
o indulto de natal, com fundamento nas disposições do Decreto no 7.046, de 22 de dezembro de 2009.
a prisão domiciliar.