Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 556 de 944
55000
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Agente de Polícia - Federal
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
seguir.
e temporária no caso de o acusado apresentar-se
espontaneamente em juízo ou perante a autoridade policial,
prestar declarações acerca dos fatos apurados e entregar o
passaporte, assim como no caso de o juiz verificar, pelas
provas constantes dos autos, que o agente praticou o fato
em estado de necessidade, legítima defesa ou no estrito
cumprimento do dever legal.
Questão: 557 de 944
54450
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PEFOCE/CE
Cargo(s): Perito Criminal - Análise de Sistemas
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
corpus.
decretação de ofício e pode ser determinada estritamente
durante o inquérito policial, nos crimes taxativamente
elencados na lei de regência dessa modalidade de prisão.
Questão: 558 de 944
53612
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Oficial de Justiça - Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando
que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de Maria foi localizado e preso pouco depois. Perante a autoridade
policial, Maria relatou que, há cerca de dois anos, era agredida
fisicamente pelo companheiro, que consumia bebida alcoólica e
drogas. No dia anterior, ele saíra para trabalhar às 7 h e retornara
às 21 h 30 min, embriagado e agressivo, tendo passado a noite
dirigindo impropérios a Maria e exigindo-lhe que saísse do imóvel
onde residem. Além de Maria, ele ameaçou de morte as filhas do
casal, para que estas não testemunhassem o fato. Não satisfeito,
atirou um prato na cabeça da esposa e esbofeteou uma das filhas,
causando-lhes hematomas de pouca gravidade. Em seguida, saiu de
casa falando que ia pegar uma arma para matar a todos.
Julgue os itens subseqüentes, relativos à situação hipotética acima
apresentada.
decretada no caso em questão, uma vez que os crimes de
injúria e lesões leves são de pequeno potencial ofensivo e,
portanto, não são puníveis com pena de detenção.
Questão: 559 de 944
Desatualizada
53501
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Oficial de Justiça - Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando
que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de Maria foi localizado e preso pouco depois. Perante a autoridade
policial, Maria relatou que, há cerca de dois anos, era agredida
fisicamente pelo companheiro, que consumia bebida alcoólica e
drogas. No dia anterior, ele saíra para trabalhar às 7 h e retornara
às 21 h 30 min, embriagado e agressivo, tendo passado a noite
dirigindo impropérios a Maria e exigindo-lhe que saísse do imóvel
onde residem. Além de Maria, ele ameaçou de morte as filhas do
casal, para que estas não testemunhassem o fato. Não satisfeito,
atirou um prato na cabeça da esposa e esbofeteou uma das filhas,
causando-lhes hematomas de pouca gravidade. Em seguida, saiu de
casa falando que ia pegar uma arma para matar a todos.
Julgue os itens subseqüentes, relativos à situação hipotética acima
apresentada.
representação da autoridade policial e depois de ouvido,
obrigatoriamente, o MP, uma vez que o juiz não pode
decretá-la de ofício.
Questão Desatualizada
Questão: 560 de 944
53016
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Auxiliar Administrativo
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)
na lei de execução penal e suas alterações e nas regras mínimas
para o tratamento do preso no Brasil.
observada a possibilidade de sua opção por alimentar-se às
suas expensas.