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Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 571 de 944

Desatualizada

38223

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Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue os
itens subsequentes.
Tratando-se de crimes de menor potencial ofensivo para os
quais não haja previsão de pena privativa de liberdade, em
hipótese alguma se imporá a prisão em flagrante ao autor
da infração.

Questão Desatualizada

Questão: 572 de 944

Desatualizada

38238

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Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue os
itens subsequentes.
Não se concede liberdade provisória mediante fiança quando,
em concurso material de crimes, a soma das penas mínimas
cominadas for superior a dois anos de reclusão.

Questão Desatualizada

Questão: 573 de 944

Desatualizada

37244

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial - Administração

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

Quanto ao direito processual penal, julgue os itens de 86 a 100.
A finalidade da prisão temporária é assegurar a execução de
diligências investigatórias no curso do IP. Entre os requisitos
dessa modalidade de custódia cautelar, incluem-se a ausência
de residência fixa do investigado e a recusa em fornecer
elementos que levem à sua identificação pessoal.

Questão Desatualizada

Questão: 574 de 944

37245

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial - Administração

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Quanto ao direito processual penal, julgue os itens de 86 a 100.
A lei processual penal considera em flagrante delito aquele
que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por
qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda
quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou
papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas
situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender
o agente do fato delituoso.

Questão: 575 de 944

37262

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial - Administração

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

Quanto ao direito processual penal, julgue os itens de 86 a 100.
A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da
persecução penal. A apresentação espontânea do acusado à
autoridade policial não impede a sua decretação, nos casos
em que a lei a autoriza.