Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 596 de 944

Desatualizada

7801

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Banca: FCC

Órgão: TRE/PB

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

Em regra, o réu livrar-se-á solto mediante o pagamento de fiança quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada não exceder a 6 meses.

A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.

A fiança não poderá ser concedida sem prévia audiência do Ministério Público sob pena de nulidade do ato.

Não será concedida fiança ao que estiver no gozo de suspensão condicional da pena, inclusive se processado por crime culposo que admita fiança.

O réu afiançado não poderá ausentar-se por mais de 3 dias de sua residência sem comunicar a autoridade processante o lugar onde será encontrado.

Questão Desatualizada

Questão: 597 de 944

7375

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Banca: FCC

Órgão: TRE/MS

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

I e II.

I, III e IV.

I e IV.

II e III.

II e IV.

Questão: 598 de 944

4223

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 5ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

não pode ser feita por qualquer do povo, mas apenas pelas autoridades policiais e seus agentes.

se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

para a lavratura do respectivo auto, é necessária a existência de pelo menos duas testemunhas da infração.

o preso, por razões de segurança, não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

a pessoa presa em tal situação não tem direito à liberdade provisória, por ter essa custódia cautelar natureza diversa da prisão preventiva.

Questão: 599 de 944

4029

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Banca: FCC

Órgão: TRE/RS

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

I e II.

III e IV.

II e IV.

I, II e IV.

I e III.

Questão: 600 de 944

Desatualizada

3455

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Banca: FCC

Órgão: TJ/PI

Cargo(s): Técnico Judiciário - Técnico Administrativo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

administrativa, civil e temporária.

temporária, preventiva e administrativa.

flagrante, civil e condenatória recorrível.

preventiva, administrativa e sentença de pronúncia recorrível.

flagrante, decorrente de sentença condenatória recorrível e sentença de pronúncia recorrível.

Questão Desatualizada