Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 596 de 944
Desatualizada
7801
Banca: FCC
Órgão: TRE/PB
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
Em regra, o réu livrar-se-á solto mediante o pagamento de fiança quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada não exceder a 6 meses.
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.
A fiança não poderá ser concedida sem prévia audiência do Ministério Público sob pena de nulidade do ato.
Não será concedida fiança ao que estiver no gozo de suspensão condicional da pena, inclusive se processado por crime culposo que admita fiança.
O réu afiançado não poderá ausentar-se por mais de 3 dias de sua residência sem comunicar a autoridade processante o lugar onde será encontrado.
Questão Desatualizada
Questão: 597 de 944
7375
Banca: FCC
Órgão: TRE/MS
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
I e II.
I, III e IV.
I e IV.
II e III.
II e IV.
Questão: 598 de 944
4223
Banca: FCC
Órgão: TRF - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
não pode ser feita por qualquer do povo, mas apenas pelas autoridades policiais e seus agentes.
se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
para a lavratura do respectivo auto, é necessária a existência de pelo menos duas testemunhas da infração.
o preso, por razões de segurança, não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
a pessoa presa em tal situação não tem direito à liberdade provisória, por ter essa custódia cautelar natureza diversa da prisão preventiva.
Questão: 599 de 944
4029
Banca: FCC
Órgão: TRE/RS
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
I e II.
III e IV.
II e IV.
I, II e IV.
I e III.
Questão: 600 de 944
Desatualizada
3455
Banca: FCC
Órgão: TJ/PI
Cargo(s): Técnico Judiciário - Técnico Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
administrativa, civil e temporária.
temporária, preventiva e administrativa.
flagrante, civil e condenatória recorrível.
preventiva, administrativa e sentença de pronúncia recorrível.
flagrante, decorrente de sentença condenatória recorrível e sentença de pronúncia recorrível.
Questão Desatualizada