Questões de Prisões - Prisão em flagrante

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de doze anos de idade ou com deficiência.

mulher com filho de até doze anos de idade incompletos.

extremamente debilitado por motivo de doença grave.

maior de oitenta anos.

associação criminosa simples.

tráfico de drogas.

extorsão simples.

incêndio simples.

roubo simples.

poderá conceder fiança a João, desde que o submeta, cumulativamente, a outras medidas cautelares de natureza diversa da prisão.

não poderá conceder fiança a João, já que ele foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas.

não poderá conceder fiança a João, por se tratar de instituto sujeito, em qualquer caso, à reserva de jurisdição.

poderá conceder fiança a João, em razão da arrecadação de reduzida quantidade de material entorpecente.

poderá conceder fiança a João, por se tratar de capturado primário e portador de bons antecedentes.

consequências legais: a produção antecipada de provas e a prisão preventiva do acusado.

prerrogativas do juiz: determinar a produção antecipada de provas urgentes e decretar a prisão temporária do acusado.

prerrogativas do juiz: determinar a produção antecipada de provas urgentes e decretar a prisão preventiva do acusado.

consequências legais: a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional.

prerrogativas do juiz: determinar a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional.

proibição de acesso a lugares

recolhimento domiciliar

internação provisória

fiança