Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 66 de 914

155923

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/SP

Cargo(s): Investigador de Polícia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.

É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.

O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.

Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.

O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.

Questão: 67 de 914

156607

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/SP

Cargo(s): Desenhista Técnico-Pericial

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial militar em serviço, designado por seu superior imediato, lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade.

a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.

a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Questão: 68 de 914

156085

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/SP

Cargo(s): Investigador de Polícia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

cinco dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

dez dias, prorrogáveis por igual período, desde que autorizada pelo juiz do caso.

cinco dias, improrrogáveis.

dez dias, improrrogáveis.

quinze dias, prorrogáveis por até trinta dias, se necessário, a critério do juiz do caso.

Questão: 69 de 914

155345

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/SP

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Aspectos gerais

o emprego de força para a realização da prisão será permitido sempre que a autoridade policial julgar necessário, não existindo restrição legal.

a prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade de domicílio.

a prisão cautelar somente ocorre durante o inquérito policial.

em todas as suas hipóteses, é imprescindível a existência de mandado judicial prévio.

a prisão preventiva somente ocorre durante o processo judicial.

Questão: 70 de 914

154183

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Agente de Polícia Legislativa - Técnico Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos
casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem
dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que
é servidor da Casa.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encaminhados à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão, devendo o juiz ser comunicado, no prazo de 24 horas, para, se presentes os requisitos legais, convertê-la em prisão preventiva.