Questões de Prisões - Prisão em flagrante

O Ministério Público é o único autor legitimado a representar pela prisão temporária do réu.

O preso temporário deverá, obrigatoriamente, permanecer separados dos demais detentos.

Quando imprescindível para as investigações do inquérito policial, a prisão temporária poderá ser decretada pela autoridade policial.

A prisão temporária não excederá a 5 dias; contudo, a pedido da autoridade policial, poderá ser prorrogada até o oferecimento da denúncia.

Recebida a ação penal, a autoridade policial poderá requerer a prisão temporária do agente que não tiver residência fixa.

poderá ser realizada por agentes de polícia e deverá ser efetuada pela autoridade policial.

poderá ser realizada por qualquer do povo.

poderá ser realizada apenas pela autoridade policial.

deverá ser realizada por qualquer pessoa, pela autoridade policial e seus agentes.

deverá ser realizada apenas por agentes de polícia e facultada à autoridade policial.

Durante a fase de investigação policial a prisão preventiva somente poderá ser decretada para garantia da ordem pública.

Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a autoridade policial poderá converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.

A prisão preventiva somente poderá ser decretada a pedido do Ministério Público quando necessária para a identificação civil do acusado.

A decisão que denegar a prisão preventiva será sempre motivada.

A prisão preventiva, quando decretada para assegurar a aplicação da lei penal, dispensa motivação.

5 dias, prorrogável por igual período

10 dias, prorrogável por igual período

15 dias, prorrogável por igual período

30 dias, vedada a prorrogação

180 dias

Apenas I, II e III estão corretos.

Apenas I e III estão corretos.

Apenas II e III estão corretos.

Apenas III e IV estão corretos.

Todos estão corretos.