Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 81 de 944

138439

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Acerca da custódia cautelar e suas modalidades, dos atos
processuais e seus sujeitos, bem como da ação penal, julgue os itens
que se seguem.
Suponha que um agente penalmente capaz pratique um roubo
e, perseguido ininterruptamente pela polícia, seja preso em
circunscrição diversa da do cometimento do delito. Nessa
situação, a autoridade policial competente para a lavratura do
auto de prisão em flagrante é a do local de execução do delito,
sob pena de nulidade do ato administrativo.

Questão: 82 de 944

138597

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Considerando que um servidor público tenha sido preso em
flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo sido o crime facilitado em razão da
função exercida pelo referido servidor, julgue os itens a seguir, com
base na legislação processual penal.
Na hipótese de a prisão em flagrante do servidor ser ilegal, o
pedido de relaxamento da prisão deve ser proposto por seu
defensor junto à vara criminal da comarca em que ocorreu o
peculato.

Questão: 83 de 944

138638

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Considerando que um servidor público tenha sido preso em
flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo sido o crime facilitado em razão da
função exercida pelo referido servidor, julgue os itens a seguir, com
base na legislação processual penal.
Ao receber o auto de prisão em flagrante do servidor, o juiz
deverá converter a prisão em flagrante em preventiva e, então,
se for o caso, deliberar pela aplicação de medidas cautelares
diversas da prisão, como a suspensão do exercício da função
pública.

Questão: 84 de 944

139685

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/BA

Cargo(s): Investigador de Polícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos
constitucionais e o processo penal.
A assistência de advogado durante a prisão é requisito de
validade do flagrante; por essa razão, se o autuado não nomear
um profissional de sua confiança, o delegado deverá indicar
um defensor dativo para acompanhar o ato.

Questão: 85 de 944

133518

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 15ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro e homicídio doloso.

homicídio doloso e extorsão mediante sequestro.

roubo, furto qualificado e extorsão.

extorsão mediante sequestro, homicídio doloso e furto qualificado.

extorsão, extorsão mediante sequestro e homicídio doloso.