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Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 91 de 944

121397

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DEPEN

Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas
modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei
extravagante, julgue os itens subsequentes.
No flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da
execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é
encontrado logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou
papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

Questão: 92 de 944

121250

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DEPEN

Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas
modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei
extravagante, julgue os itens subsequentes.
Em regra, o prazo para a prisão temporária é de cinco dias,
prorrogáveis por mais cinco dias, quando necessário. No
entanto, em caso de crimes considerados hediondos, o prazo da
prisão temporária é de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta
dias.

Questão: 93 de 944

93283

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código de Processo Penal, julgue os próximos itens.
O agente preso em flagrante de crime inafiançável terá direito
a concessão de liberdade provisória sem fiança, se não
estiverem caracterizados os motivos para decretação de prisão
cautelar, em estrita observância do princípio da inocência.

Questão: 94 de 944

93284

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes.
A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser
decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias,
prorrogáveis por igual período.

Questão: 95 de 944

54946

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Agente de Polícia - Federal

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a
seguir.
Considere que, no curso de investigação policial para apurar a
prática de crime de extorsão mediante sequestro contra um
gerente do Banco X, agentes da Polícia Federal tenham
perseguido os suspeitos, que fugiram com a vítima, por
dois dias consecutivos. Nessa situação, enquanto mantiverem
a privação da liberdade da vítima, os suspeitos poderão ser
presos em flagrante, por se tratar de infração permanente.