Questões de Prisões - Prisão em flagrante

não poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação aos dois jovens, pois houve renúncia ao direito de representação em relação a Kayke e esse se estende a todos os autores do fato;

não poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação aos dois jovens, pois houve perdão do ofendido em relação a Kayke e esse se estende a todos os autores do fato, desde que aceito;

não poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação a Kayke, pois houve renúncia ao direito de representação, mas poderia lavrar em relação a Pedro;

poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação a Pedro, mas não em relação a Kayke, considerando que houve perdão do ofendido;

poderia lavrar auto de prisão em flagrante em relação aos dois autores do fato, considerando que a vontade de Arthur não é relevante para tal fim.

Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.

Caberá prisão temporária quando houver fundado receio de autoria no crime de genocídio durante o inquérito policial.

Caberá prisão temporária quando houver fundado receio de participação do indiciado no crime de estupro.

Caberá prisão temporária durante a ação penal.

A prisão temporária pode ocorrer durante o inquérito policial.

Agostinho jamais poderia prender Samuel, pois não é policial.

Agostinho poderia prender Samuel em 48 (quarenta e oito) horas depois, se a polícia não tivesse chegado ao local.

Em face do flagrante delito, Agostinho poderia sim ter dado voz de prisão a Samuel.

Agostinho somente poderia dar voz de prisão a Samuel, se este tivesse cometido o crime contra sua genitora.

Samuel somente poderia ser preso em flagrante, se ele tivesse levado para a Delegacia de Polícia a faca com a qual tentara esfaquear sua madrasta.

a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz no curso da ação penal ou na fase pré-processual.

a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença do fumus comissi delicti e ao periculum libertatiss.

o princípio da provisionalidade das prisões cautelares refere-se à adequação e proporcionalidade da imposição da medida.

a prisão em flagrante, uma vez comunicada ao magistrado e por ele convalidada, manter-se-á eficaz.

a prisão preventiva não existe sem prévio flagrante.

no sistema brasileiro, a liberdade provisória se situa após a prisão em flagrante e antes da prisão preventiva, como medida impeditiva da prisão cautelar.

não é uma medida originária, senão substitutiva da prisão em flagrante.

a afiançabilidade não é condição sine qua non para a concessão da liberdade provisória.

mesmo em crime hediondo ou qualquer outro crime inafiançável poderá o juiz conceder liberdade provisória.

o delegado de polícia poderá conceder fiança em qualquer crime cuja pena mínima não exceda 4 anos.