Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 106 de 914
409773
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão preventiva
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
Questão: 107 de 914
409772
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão preventiva
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
Questão: 108 de 914
409775
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
Questão: 109 de 914
409059
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
Comparecimento periódico em juízo, até o dia 10 (dez) de cada mês e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.
Monitoração eletrônica.
Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.
Proibição de manter contato com pessoa determinada, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante.
Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.
Questão: 110 de 914
409058
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante
Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24 horas, desde que seja demonstrado que o autor do crime foi perseguido e preso neste período. Neste caso não há necessidade de entrega da nota de culpa.
A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante.
As autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
No momento em que o juiz recebe o auto de prisão em flagrante, ele tem duas opções apenas. Deve decidir de forma fundamentada pelo relaxamento da prisão ilegal ou converter a prisão em flagrante em preventiva.
O juiz pode decretar a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem financeira, por conveniência da instrução do inquérito, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime ou indício suficiente de autoria.