Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 111 de 944
410150
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
a prisão preventiva poderá ser decretada
de ofício pelo juiz no curso da ação
penal ou na fase pré-processual.
a prisão temporária, assim como a prisão
preventiva, está submetida à presença
do fumus comissi delicti e ao periculum
libertatiss.
o princípio da provisionalidade das
prisões cautelares refere-se à
adequação e proporcionalidade da
imposição da medida.
a prisão em flagrante, uma vez
comunicada ao magistrado e por ele
convalidada, manter-se-á eficaz.
a prisão preventiva não existe sem
prévio flagrante.
Questão: 112 de 944
410159
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
no sistema brasileiro, a liberdade
provisória se situa após a prisão em
flagrante e antes da prisão preventiva,
como medida impeditiva da prisão
cautelar.
não é uma medida originária, senão
substitutiva da prisão em flagrante.
a afiançabilidade não é condição sine
qua non para a concessão da liberdade
provisória.
mesmo em crime hediondo ou qualquer
outro crime inafiançável poderá o juiz
conceder liberdade provisória.
o delegado de polícia poderá conceder
fiança em qualquer crime cuja pena
mínima não exceda 4 anos.
Questão: 113 de 944
409772
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
decretação de prisão preventiva.
Questão: 114 de 944
409773
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão
da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a
audiência de custódia.
Questão: 115 de 944
409775
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
delegados ficam vedados a arbitrar a fiança.