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Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 11 de 914

386201

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 2 turma - 2 prova

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Em relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF
no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o
item seguinte.
A prova preliminar para a materialidade do crime de tráfico de drogas é o laudo de constatação da substância, que deve ser lavrado por perito oficial ou pessoa idônea indicada como perito ad hoc e que é peça imprescindível para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Questão: 12 de 914

360807

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Perito Criminal - Engenharia Civil

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los.
Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em
determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi
surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o
conduziram coercitivamente até a delegacia.


Com referência a essa situação hipotética, julgue o item
subsequente.
Em regra, após a condução coercitiva de Pedro à delegacia, a competência para lavrar o auto de prisão em flagrante é da autoridade policial.

Questão: 13 de 914

278395

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Agente de Polícia - Federal

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia
ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem
autorização e em desacordo com determinação legal. O
comportamento suspeito de José levou-o a ser abordado em
operação policial de rotina. Sem a autorização de porte de arma de
fogo, José foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito
policial.


Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens
seguintes.
Os agentes de polícia podem decidir, discricionariamente, acerca da conveniência ou não de efetivar a prisão em flagrante de José.

Questão: 14 de 914

271275

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o
uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram
comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia
federal em um veículo cuja placa e características foram
informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários
federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do
local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de
fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi
apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que,
supostamente, tinha sido utilizada no crime.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de prender e as eventuais consequências físicas dela advindas em razão do uso da força se encontram abrigadas pela excludente de ilicitude denominada exercício regular de direito.

Questão: 15 de 914

271626

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o
uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram
comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia
federal em um veículo cuja placa e características foram
informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários
federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do
local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de
fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi
apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que,
supostamente, tinha sido utilizada no crime.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de flagrante presumido ou ficto.