Questões de Prisões - Prisão em flagrante

A prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo magistrado, no curso da ação penal.

A prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar quando o agente for maior de 80 anos.

A gravidade em abstrato do crime não é fundamento suficiente para, por si só, justificar a decretação da prisão preventiva.

O juiz poderá relaxar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, ou poderá revogá‐la, verificando qualquer ilegalidade em sua decretação.

Computam‐se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado.

somente pode ser decretada em caso de crimes punidos com reclusão.

somente pode ser decretada pela autoridade judiciária, em qualquer fase do IP ou do processo.

deve ser decretada nos casos em que o acusado, não tendo sido localizado, seja citado por edital e deixe de comparecer ao interrogatório.

pode ser decretada quando houver indício da materialidade do

acaba de cometer infração penal.

é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

confessa, após um mês, a prática de infração penal.

é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

está cometendo a infração penal.

furto.

homicídio doloso.

roubo.

sequestro ou cárcere privado.

obrigação legal da autoridade policial.

recomendável pela praxe forense, mas não tem previsão legal.

obrigatório, apenas, quando não arbitrada fiança pela autoridade policial.

decisão discricionária a ser analisada, caso a caso, pela autoridade policial.