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Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 201 de 941

310301

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Valter, preso em flagrante por suposta prática de furto
simples, não pagou a fiança arbitrada pela autoridade policial,
tendo permanecido preso até a audiência de custódia, realizada
na manhã do dia seguinte a sua prisão.


A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Na audiência de custódia, caso não tenha advogado particular, Valter poderá contar com a assistência de defensor público, que acompanhará o ato na presença do juiz, do promotor de justiça, do secretário de audiência e dos policiais que promoveram a prisão.

Questão: 202 de 941

310302

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Valter, preso em flagrante por suposta prática de furto
simples, não pagou a fiança arbitrada pela autoridade policial,
tendo permanecido preso até a audiência de custódia, realizada
na manhã do dia seguinte a sua prisão.


A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá estabelecer a liberdade provisória desvinculada e sem fiança.

Questão: 203 de 941

310303

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante

Valter, preso em flagrante por suposta prática de furto
simples, não pagou a fiança arbitrada pela autoridade policial,
tendo permanecido preso até a audiência de custódia, realizada
na manhã do dia seguinte a sua prisão.


A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir provas sobre os fatos objeto do auto da prisão em flagrante, mas deverá indagar acerca do tratamento recebido nos locais por onde o autuado passou antes da apresentação à audiência, questionando sobre a ocorrência de tortura e maus tratos.

Questão: 204 de 941

302830

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Banca: AOCP

Órgão: ITEP/RN

Cargo(s): Técnico Forense

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

epidemia com resultado morte e crimes contra o sistema financeiro.

tráfico de drogas e posse de drogas para consumo pessoal.

homicídio doloso e ameaça.

estupro e homicídio culposo.

embriaguez ao volante e homicídio culposo.

Questão: 205 de 941

302831

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Banca: AOCP

Órgão: ITEP/RN

Cargo(s): Técnico Forense

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão preventiva

O juiz poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.

Não poderá ser novamente decretada a prisão preventiva do acusado, porque a prisão já foi revogada uma vez no mesmo processo.

Somente poderá ser novamente decretada a prisão preventiva do acusado se houver uma das hipóteses de prisão em flagrante.

Poderá ser decretada novamente a prisão preventiva do acusado com fundamento na conveniência da instrução criminal.

Somente poderá ser decretada novamente a prisão preventiva se tratar-se de crime da competência do Tribunal do Júri.