Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 206 de 944
302830
Banca: AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Técnico Forense
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
epidemia com resultado morte e crimes
contra o sistema financeiro.
tráfico de drogas e posse de drogas para
consumo pessoal.
homicídio doloso e ameaça.
estupro e homicídio culposo.
embriaguez ao volante e homicídio culposo.
Questão: 207 de 944
302831
Banca: AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Técnico Forense
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
O juiz poderá decretar a prisão temporária
do acusado até a realização da audiência
de instrução.
Não poderá ser novamente decretada a
prisão preventiva do acusado, porque a
prisão já foi revogada uma vez no mesmo
processo.
Somente poderá ser novamente decretada
a prisão preventiva do acusado se houver
uma das hipóteses de prisão em flagrante.
Poderá ser decretada novamente a prisão
preventiva do acusado com fundamento na
conveniência da instrução criminal.
Somente poderá ser decretada novamente
a prisão preventiva se tratar-se de crime da
competência do Tribunal do Júri.
Questão: 208 de 944
302695
Banca: AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Perito Criminal - Ciências da Computação
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
A prisão temporária poderá ser decretada
em face de representação da autoridade
policial ou requerimento do Promotor de
Justiça.
A prisão temporária poderá ser decretada
de ofício pelo juiz.
A prisão temporária tem prazo determinado.
Não será concedida fiança nos crimes de
racismo.
A autoridade policial somente poderá
conceder fiança nos casos de infração cuja
pena privativa de liberdade máxima não
seja superior a 4 (quatro) anos.
Questão: 209 de 944
300110
Banca: AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Perito - Médico Legal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)
Tem-se o denominado flagrante presumido
se o agente é perseguido, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer
9 Perito Médico Legista - Médico
pessoa, em situação que faça presumir ser
autor da infração.
Recebido o auto de prisão em flagrante pelo
juiz, ele deve aguardar a manifestação das
partes.
Tem-se o denominado flagrante presumido
se o agente é encontrado, logo depois, com
instrumentos, armas, objetos ou papéis que
façam presumir ser ele autor da infração.
O réu afiançado não terá outras obrigações
a cumprir, exceto a de comparecer a todos
os atos do inquérito e do processo.
Suspensão do exercício de função pública
não pode ser aplicada como medida cautelar
diversa da prisão, pois tal sanção pressupõe
sentença condenatória transitada em
julgado.
Questão: 210 de 944
299731
Banca: AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Agente - Necropsia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
Cassação de fiança.
Quebra de fiança.
Reforço da fiança.
Inidoneidade da fiança.
Complemento de fiança.