Questões de Prisões - Prisão em flagrante

O juiz poderá decretar a prisão temporária
do acusado até a realização da audiência
de instrução.

Não poderá ser novamente decretada a
prisão preventiva do acusado, porque a
prisão já foi revogada uma vez no mesmo
processo.

Somente poderá ser novamente decretada
a prisão preventiva do acusado se houver
uma das hipóteses de prisão em flagrante.

Poderá ser decretada novamente a prisão
preventiva do acusado com fundamento na
conveniência da instrução criminal.

Somente poderá ser decretada novamente
a prisão preventiva se tratar-se de crime da
competência do Tribunal do Júri.

A prisão temporária poderá ser decretada
em face de representação da autoridade
policial ou requerimento do Promotor de
Justiça.

A prisão temporária poderá ser decretada
de ofício pelo juiz.

A prisão temporária tem prazo determinado.

Não será concedida fiança nos crimes de
racismo.

A autoridade policial somente poderá
conceder fiança nos casos de infração cuja
pena privativa de liberdade máxima não
seja superior a 4 (quatro) anos.

Tem-se o denominado flagrante presumido
se o agente é perseguido, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer
9 Perito Médico Legista - Médico
pessoa, em situação que faça presumir ser
autor da infração.

Recebido o auto de prisão em flagrante pelo
juiz, ele deve aguardar a manifestação das
partes.

Tem-se o denominado flagrante presumido
se o agente é encontrado, logo depois, com
instrumentos, armas, objetos ou papéis que
façam presumir ser ele autor da infração.

O réu afiançado não terá outras obrigações
a cumprir, exceto a de comparecer a todos
os atos do inquérito e do processo.

Suspensão do exercício de função pública
não pode ser aplicada como medida cautelar
diversa da prisão, pois tal sanção pressupõe
sentença condenatória transitada em
julgado.

Cassação de fiança.

Quebra de fiança.

Reforço da fiança.

Inidoneidade da fiança.

Complemento de fiança.

Flagrante ficto ou presumido.

Flagrante impróprio.

Flagrante forjado.

Flagrante esperado.

Flagrante próprio.