Questões de Prisões - Prisão em flagrante

Flagrante ficto ou presumido.

Flagrante impróprio.

Flagrante forjado.

Flagrante esperado.

Flagrante próprio.

A prisão preventiva poderá ser decretada
de ofício pelo juiz em qualquer fase da
investigação ou da ação penal.

Para a decretação da prisão preventiva,
basta a existência de indícios de autoria e
de materialidade delitiva.

É cabível a prisão preventiva caso haja
condenação anterior por crime doloso,
independente de trânsito em julgado
da sentença que tenha veiculado a
condenação.

Somente o Ministério Público possui
legitimidade para requerer ao juiz a
decretação da prisão preventiva.

Se a prisão preventiva for decretada com
base exclusivamente na dúvida sobre
a identidade civil da pessoa, esta deve
ser colocada em liberdade tão logo seja
esclarecida sua qualificação.

o Vereador, o Magistrado e o Ministro de Confissão
Religiosa.

o Ministro de Estado, o Governador e o Agente Municipal de Trânsito.

o Prefeito Municipal, o Praça das Forças Armadas e
o Ministro do Tribunal de Contas.

o Agente Fiscal de Posturas Públicas, o membro da
Assembleia Legislativa dos Estados e os Delegados
de Polícia.

o Oficial das Forças Armadas, o diplomado por qualquer das faculdades superiores da República e o
Agente Fiscal de Rendas.

relaxar a prisão de Antônio em razão da falta dos requisitos
para a decretação da prisão preventiva.

decretar a prisão preventiva de Antônio em razão das diversas
passagens na Vara da Infância e Juventude e do processo atual.

conceder liberdade provisória a Antônio, já que é ilegal a
conversão da prisão em flagrante em preventiva com base em
registros infracionais praticados antes de o indivíduo ter
alcançado a maioridade.

decretar prisão temporária de Antônio, caso haja pedido do
Ministério Público.

conceder a Antônio liberdade provisória com medida cautelar
diversa da prisão, haja vista o não cabimento da prisão
preventiva.

A prisão é legal, tendo-se configurado hipótese de flagrante
diferido: a autoridade policial atrasou o momento da prisão,
mas manteve o acompanhamento do investigado para
conseguir melhores provas do crime.

A prisão é ilegal, pois houve falha da autoridade policial,
que não poderia ter processado a prisão do autuado sem a
presença de advogado ou defensor público.

A prisão é legal, tendo-se configurado hipótese de flagrante
presumido: a autoridade policial deverá arbitrar o benefício de
fiança.

A prisão é legal, pois a autoridade policial prescinde da
presença do defensor técnico para a conclusão dos atos.

A prisão é ilegal, pois não ficou configurada a hipótese de
flagrante, tendo em vista que o prazo de vinte e quatro horas
entre a execução do crime e o ato policial foi ultrapassado.