Questões de Prisões - Prisão em flagrante

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas

não poderá realizar a prisão captura de Antônio, tendo em
vista que, apesar da situação de flagrante, o ato somente
pode ser realizado por agentes de segurança pública;

não poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez que
inexiste situação de flagrante prevista em lei, apesar da
identificação da autoria;

poderá realizar a prisão captura de Antônio, pois constatada
a situação de flagrante próprio prevista em lei;

poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez
constatada a situação de flagrante presumido;

poderá realizar a prisão captura de Antônio, já que há
situação de flagrante esperado.

cometeu a infração penal nas últimas 24h.

é imediatamente reconhecido como autor do crime pela vítima.

é avistado em conduta que gera fundada suspeita,
logo após o crime.

é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou
papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça
presumir ser autor da infração.

É medida cautelar alternativa à prisão incompatível com a detração penal.

É medida destinada apenas às mulheres presas, tendo em vista o alto número do encarceramento feminino no Brasil.

É vedada quando a acusada for reincidente em crime doloso, bem como quando o crime for cometido pela mãe contra seu
próprio filho.

Caso haja dúvida acerca da condição de guardiã dos filhos, pode o juiz solicitar laudo social, desde que já efetive a medida
em favor da mulher presa.

Conforme expresso no Código de Processo Penal, pode ser decretada quando a mulher presa tenha cometido o crime de
roubo, desde que primária e de bons antecedentes.

é uma excepcionalidade e deve ser justificado previamente, de
forma oral ou por escrito.

é restrito à prisão penal, sendo inadmissível na prisão cautelar,
devido ao princípio da inocência.

ensejará responsabilidade disciplinar, civil e penal da
autoridade que o determinar, caso seja injustificado.

ensejará a anulabilidade da prisão e dos atos subsequentes,
caso seja injustificado.

é lícito somente nas hipóteses de fundado receio de fuga e de
perigo à integridade física de terceiros.