Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 236 de 942
279569
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
o crime de latrocínio admiti-la, não poderia ter sido decretada
de ofício pelo juiz.
Questão: 237 de 942
279550
Banca: FCC
Órgão: TRF - 3ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
Paulo, Júlio e Manoel, apenas.
Paulo, Júlio, Afonso e Manoel.
Paulo, Afonso e Manoel, apenas.
Júlio e Afonso, apenas.
Júlio e Manoel, apenas.
Questão: 238 de 942
279247
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Assistente Judiciário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
os itens subsecutivos.
inafiançável.
Questão: 239 de 942
Anulada
278815
Banca: IADES
Órgão: SEAP/GO
Cargo(s): Agente de Segurança - Prisional
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao
infrator, em execução de uma sentença penal
recorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim
de reintegrar a ordem injuriada.
Constitui nova modalidade de medida cautelar e
tem por finalidade assegurar o profícuo andamento
do processo.
Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao
infrator, em execução de uma sentença penal
condenatória irrecorrível, como retribuição ao mal
praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada,
sendo possível a sua execução antecipada antes
mesmo de ocorrido o trânsito em julgado da sentença
penal condenatória.
Não se pode fazer diferenciação acerca das prisões,
pois todas elas são restritivas de liberdade.
Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao
infrator, em execução de uma sentença penal
condenatória irrecorrível como retribuição ao mal
praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.
Questão Anulada
Questão: 240 de 942
278689
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Assistente Judiciário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao
delegado, no auto de prisão em flagrante, confessou que era o autor
do furto. Na audiência de custódia, o Ministério Público requereu
a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sob o
argumento da gravidade abstrata do delito praticado. No entanto,
após ouvir a defesa, o juiz relaxou a prisão em flagrante, com
fundamento de que não estava presente o requisito legal da
atualidade do flagrante, em razão do lapso temporal de dois meses
entre a consumação do crime e a prisão do autor. Dias depois, em
nova diligência no inquérito policial instaurado pelo delegado para
apurar o caso, Jaime, já em liberdade, retratou-se da confissão,
alegando que havia pegado a bicicleta de Abel como forma de
pagamento de uma dívida. Ao ser ouvido, Abel confirmou a
narrativa de Jaime e afirmou, ainda, que registrou boletim de
ocorrência do furto da bicicleta em retaliação à conduta de Jaime,
seu credor. Por fim, o juiz competente arquivou o inquérito policial
a requerimento de membro do Ministério Público, por atipicidade
material da conduta, sob o fundamento de ter havido entendimento
mútuo e pacífico entre Jaime e Abel acerca da questão, nos termos
do relatório final produzido pelo delegado.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue os itens a
seguir.
derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em
decorrência do flagrante.