Questões de Prisões - Prisão em flagrante

a prisão de Maria é ilegal e a de José é legal, havendo
previsão de substituição da prisão preventiva por domiciliar
no caso de José em razão da idade de seu filho;

a prisão de Maria é ilegal e a de José é legal, não havendo
previsão de substituição da prisão preventiva por domiciliar
no caso de José em razão da idade de seu filho;

a prisão de ambos os indiciados é legal, havendo previsão de
substituição da prisão preventiva por domiciliar no caso de
José em razão da idade de seu filho;

a prisão de Maria é legal e a de José ilegal;

a prisão de ambos os indiciados é ilegal.

A medida cautelar de internação provisória exige laudo,
indicando a inimputabilidade do agente e risco de reiteração,
mas não que os crimes sejam praticados com violência ou
grave ameaça à pessoa.

A prisão preventiva poderá ser decretada a requerimento do
Ministério Público, após representação da autoridade policial
ou de ofício, seja durante as investigações seja no curso da
ação penal.

A prisão temporária é instrumento utilizado nas investigações
criminais, podendo ser aplicada independentemente do
crime que esteja sendo investigado, desde que indispensável
à investigação.

A prisão em flagrante deverá ser comunicada, no prazo de
24h, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, não
havendo, indispensabilidade, porém, na comunicação da
defesa técnica do preso.

A prisão preventiva poderá ser substituída por domiciliar
quando o preso tiver filho de até 12 anos incompletos, desde
que seja o único responsável pelos cuidados da criança.

portador de diploma de nível superior.

portador de neoplasia maligna (câncer), em qualquer
estágio.

arrimo de família.

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados
do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

maior de 70 (setenta) anos.

roubo, estupro e epidemia com resultado de morte.

tráfico de drogas, roubo e concussão.

peculato, concussão e prevaricação.

cárcere provado, homicídio culposo e extorsão.

genocídio, terrorismo e peculato.

é possível a sua decretação, pelo Tribunal de Justiça,
no crime de estupro, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de
extrema e comprovada necessidade.

é possível sua decretação nos crimes dolosos, como
regra, com prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por
igual período e nos crimes culposos, como exceção,
com prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual
período; em ambos os casos, é necessário comprovar a extrema necessidade.

no crime de favorecimento da prostituição ou de outra
forma de exploração sexual de criança ou adolescente
ou de vulnerável, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

somente será decretada em face de representação
da autoridade policial e apenas nas hipóteses previstas na legislação que disciplina o assunto, sempre
com prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual
período em caso de extrema e comprovada necessidade.

não é possível a sua decretação no crime de tortura,
pois a legislação que disciplina o assunto estabelece
um rol taxativo de crimes, e a tortura não está contemplada.