Questões de Prisões - Prisão em flagrante

não é válida, porque não cabe prisão temporária antes do
oferecimento da denúncia;

não é válida, apesar de cabível no delito mencionado, em
razão do prazo fixado pelo magistrado;

é válida e, ao final do prazo, deverá o preso ser colocado em
liberdade independentemente de nova ordem judicial;

é valida, apesar de decretada de ofício em razão da ausência
de requerimento do Ministério Público;

não é válida, porque o crime investigado não está no rol
daqueles que admitem essa modalidade de prisão.

a prisão de Maria é ilegal e a de José é legal, havendo
previsão de substituição da prisão preventiva por domiciliar
no caso de José em razão da idade de seu filho;

a prisão de Maria é ilegal e a de José é legal, não havendo
previsão de substituição da prisão preventiva por domiciliar
no caso de José em razão da idade de seu filho;

a prisão de ambos os indiciados é legal, havendo previsão de
substituição da prisão preventiva por domiciliar no caso de
José em razão da idade de seu filho;

a prisão de Maria é legal e a de José ilegal;

a prisão de ambos os indiciados é ilegal.

A medida cautelar de internação provisória exige laudo,
indicando a inimputabilidade do agente e risco de reiteração,
mas não que os crimes sejam praticados com violência ou
grave ameaça à pessoa.

A prisão preventiva poderá ser decretada a requerimento do
Ministério Público, após representação da autoridade policial
ou de ofício, seja durante as investigações seja no curso da
ação penal.

A prisão temporária é instrumento utilizado nas investigações
criminais, podendo ser aplicada independentemente do
crime que esteja sendo investigado, desde que indispensável
à investigação.

A prisão em flagrante deverá ser comunicada, no prazo de
24h, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, não
havendo, indispensabilidade, porém, na comunicação da
defesa técnica do preso.

A prisão preventiva poderá ser substituída por domiciliar
quando o preso tiver filho de até 12 anos incompletos, desde
que seja o único responsável pelos cuidados da criança.

roubo, estupro e epidemia com resultado de morte.

tráfico de drogas, roubo e concussão.

peculato, concussão e prevaricação.

cárcere provado, homicídio culposo e extorsão.

genocídio, terrorismo e peculato.

portador de diploma de nível superior.

portador de neoplasia maligna (câncer), em qualquer
estágio.

arrimo de família.

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados
do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

maior de 70 (setenta) anos.