Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 281 de 942
258699
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão preventiva
revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.
firmada por autoridade policial, o juiz poderá aplicar, de ofício,
outra medida cautelar em substituição à prisão, caso entenda
que o pedido tenha sido inadequado.
Questão: 282 de 942
258583
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
assegurar a liberdade, julgue os seguintes itens.
no curso de uma investigação criminal. Ao final de cinco dias,
o Ministério Público requereu a conversão de sua segregação
em prisão preventiva. Assertiva: Nessa situação, o prazo para
o término do inquérito policial será contado da data em que a
prisão temporária tiver sido convertida em prisão preventiva.
Questão: 283 de 942
Desatualizada
258361
Banca: FGV
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Aspectos gerais
Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais de 1/3 da pena, enquanto Plínio deverá cumprir mais de
2/3 da sanção imposta;
Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais da metade da pena, enquanto Plínio deverá cumprir
mais de 2/3 da sanção imposta;
Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais da metade da pena, enquanto Plínio não poderá obter
novo livramento condicional;
Patrick e Plínio não poderão obter novo livramento
condicional;
Patrick poderá obter livramento condicional após cumprir
mais de 2/3 da pena, enquanto Plínio não poderá obter novo
livramento condicional.
Questão Desatualizada
Questão: 284 de 942
Desatualizada
258363
Banca: FGV
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
a autoridade policial poderia ter arbitrado fiança em sede
policial;
as medidas cautelares alternativas dependem de
requerimento das partes, não podendo ser aplicadas de
ofício, sob pena de violação do princípio da inércia;
a prisão domiciliar em substituição à prisão preventiva
poderá ser aplicada pelo magistrado, apesar de Carla ainda
estar no terceiro mês de gestação;
o magistrado poderá substituir a prisão preventiva pela
medida cautelar de internação provisória, tendo em vista que
há laudo constatando a semi-imputabilidade e o risco de
reiteração;
a prisão preventiva decretada deve ser relaxada, uma vez que
o ato “audiência de cust dia” não está previsto no digo de
Processo Penal, não admitindo o Supremo Tribunal Federal
sua realização.
Questão Desatualizada
Questão: 285 de 942
255834
Banca: FCC
Órgão: DPE/AM
Cargo(s): Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
A permissão de saída é cabível apenas para pessoas presas em regime semiaberto.
A saída temporária é permitida para a visita à família e é concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser
renovada por mais quatro vezes durante o ano.
A permissão de saída depende do cumprimento de um sexto da pena.
A saída temporária é vedada aos condenados por crime hediondo.
A permissão de saída será concedida pelo juiz após manifestação das partes e do Conselho Penitenciário.