Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 286 de 942
255752
Banca: FCC
Órgão: DPE/AM
Cargo(s): Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
A monitoração eletrônica só pode ser aplicada em caso de crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a
pessoa.
A prisão preventiva só será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
Em caso de descumprimento de medida cautelar, deve o juiz de imediato decretar a prisão preventiva, sendo vedada a
substituição por outra medida.
A internação provisória é cabível em caso de furto quando os peritos concluírem ser inimputável o acusado e houver risco
de reiteração.
É vedada a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de bis in idem.
Questão: 287 de 942
Desatualizada
255406
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11)
Apenas o item I está certo.
Apenas os itens I e IV estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Todos os itens estão certos.
Questão Desatualizada
Questão: 288 de 942
255263
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
a prisão requerida apenas poderá ser decretada para se inquirir
o indiciado, devendo a autoridade policial, após o ato,
representar pela sua soltura.
mesmo que a autoridade policial não tivesse requerido a prisão
temporária, o juiz poderia tê-la decretado de ofício.
caso se trate de crime hediondo, o prazo máximo da prisão
eventualmente decretada será de noventa dias.
a prisão não poderá ser decretada após a fase inquisitória da
persecução penal.
decretada a prisão temporária, o inquérito policial deverá ser
concluído no prazo máximo de dez dias.
Questão: 289 de 942
255158
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão preventiva
quando os indícios de autoria e prova da materialidade forem
insuficientes para assegurar a aplicação da lei penal.
nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso,
para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência.
em qualquer fase do inquérito policial, mediante ato da
autoridade policial.
quando o agente for reincidente específico, por sentença
transitada em julgado, em crime culposo, dentro do período
depurador.
nos crimes dolosos punidos com pena máxima inferior a quatro
anos.
Questão: 290 de 942
255210
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Investigador de Polícia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
aborto, estupro e lesão corporal gravíssima.
homicídio doloso, estupro e sequestro ou cárcere privado.
quadrilha ou bando, lesão corporal e induzimento ou instigação
ao suicídio.
furto e invasão de domicílio.
estupro, epidemia com resultado de morte e aborto.