Questões de Prisões - Prisão em flagrante

teve suas hipóteses alteradas pelo Estatuto da Primeira Infância, passando a permitir sua concessão em qualquer tempo
de gravidez, desde que comprovada a inadequação concreta do estabelecimento prisional.

depende, a sua aplicação, da ausência dos requisitos de cautelaridade da prisão preventiva para ser aplicada.

é cabível para todas as pessoas idosas, pois as condições de aprisionamento são notoriamente prejudiciais à saúde dessas pessoas.

é cumprida em Casa de Albergado e apenas na falta de vagas é cumprida na residência do acusado.

é substitutiva da prisão preventiva e seu tempo de cumprimento será detraído do tempo de pena imposta na sentença.

A prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz de ofício ou
mediante representação da autoridade policial ou requerimento
do Ministério Público.

Conforme o STJ, a prisão temporária não pode ser mantida
após o recebimento da denúncia pelo juiz.

São três os requisitos indispensáveis para a decretação da
prisão temporária, conforme a doutrina majoritária:
imprescindibilidade para as investigações; existência de
indícios de autoria ou participação; e indiciado sem residência
fixa ou identificação duvidosa.

É cabível a prisão temporária para a oitiva do indiciado acerca
do delito sob apuração, desde que a liberdade seja restituída
logo após a ultimação do ato.

A prisão temporária poderá ser decretada tanto no curso da
investigação quanto no decorrer da fase instrutória do
competente processo criminal.

I e II são corretos

II e III são corretos

Apenas III é correto

I e IV são corretos

I, II, III e IV são incorretos

findar a perseguição sem que o acusado seja alcançado.

estiver ausente ou impedido escrivão que lavre o auto
de prisão.

transcorrer o prazo de vinte e quatro horas após a prática
do ato criminoso.

inexistirem testemunhas da infração.

recursar-se o acusado a assinar o auto de prisão.