Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 306 de 942
245470
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/BA
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
providência adotada pela autoridade policial ou judicial
para privar de liberdade o acusado ou o indiciado se houver
dúvida sobre a autoria do crime.
remédio constitucional utilizado para privar da liberdade
aquele que for condenado por sentença transitada em julgado.
espécie de prisão cautelar que pode ser decretada de ofício pelo
delegado se houver prova da materialidade do crime
e confissão do indiciado.
medida processual de privação da liberdade do acusado
ou do indiciado para impedir que ele cometa novos crimes
ou embarace as investigações policiais ou judicial.
instrumento judicial de privação da liberdade a ser adotada nos
casos de cometimento de crimes com grande clamor público
e repercussão social.
Questão: 307 de 942
244654
Banca: FCC
Órgão: DPE/RR
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão preventiva
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de cinco anos de idade ou com deficiência.
gestante a partir do sétimo mês de gestação ou se sua gravidez for de alto risco.
homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.
maior de setenta anos.
portador de doença grave.
Questão: 308 de 942
243975
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Vitória/ES
Cargo(s): Agente Comunitário - Segurança
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão em flagrante
conferiu a qualquer um do povo — inclusive à vítima do
crime — prender aquele que for encontrado em flagrante
delito, enquanto o flagrante obrigatório é aquele em que as
autoridades policiais e seus agentes têm o dever legal de
efetivar a prisão.
Questão: 309 de 942
242226
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/GO
Cargo(s): Agente de Polícia - Substituto
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
A presença de indícios de autoria e materialidade é motivo
suficiente para o juiz decretar a prisão preventiva de Marcos.
Marcos não poderá ser submetido a prisão temporária, porque
o crime que cometeu é hediondo, embora não conste no rol
taxativo da lei.
Caso Marcos seja preso em flagrante, admite-se a imposição de
medidas cautelares diversas da prisão em substituição da
liberdade provisória sem fiança.
Caso Marcos seja preso em flagrante, poderá ser solto
mediante arbitramento de fiança pela autoridade policial.
Marcos poderá ser submetido a prisão temporária, que tem
prazo fixo previsto em lei e admite uma prorrogação por igual
período.
Questão: 310 de 942
242070
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Atibaia/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões / Aspectos gerais
desnecessidade de prestação de fiança para ser
beneficiário de liberdade provisória (CPP, art. 324,
II) e prisão especial antes de condenação definitiva
(CPP, art. 295, II).
prioridade de tramitação dos processos em que for
vítima ou ofendido (CPP, art. 31, § 2.º) e isenção do
serviço como jurado no Júri (CPP, art. 437, IV).
não ser algemado em público (CPP, art. 478, I) e desnecessidade de prestação de fiança para concessão
de liberdade provisória (CPP, art. 324, II).
isenção do serviço como jurado no Júri (CPP, art.
437, IV) e prisão especial antes de condenação
definitiva (CPP, art. 295, II).
isenção de custas em caso de condenação (CPP,
art. 326) e não ser algemado em público (CPP, art.
478, I).