Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 306 de 944

245680

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/BA

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

manter a prisão, por se tratar de crime insuscetível de liberdade
provisória.

conceder liberdade provisória a Ivo, por ser ele réu primário
com endereço fixo, ainda que verificada a presença dos
requisitos da prisão preventiva.

conceder liberdade provisória a Ivo, se verificada a ausência
dos requisitos da prisão preventiva, sem possibilidade
de imposição do pagamento de fiança.

conceder liberdade provisória a Ivo, se verificada a ausência
dos requisitos da prisão preventiva, com possibilidade
de imposição do pagamento de fiança.

manter a prisão, ainda que reconhecida a ilegalidade
da prisão em flagrante, tendo em vista a hediondez do crime.

Questão: 307 de 944

245470

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/BA

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

providência adotada pela autoridade policial ou judicial
para privar de liberdade o acusado ou o indiciado se houver
dúvida sobre a autoria do crime.

remédio constitucional utilizado para privar da liberdade
aquele que for condenado por sentença transitada em julgado.

espécie de prisão cautelar que pode ser decretada de ofício pelo
delegado se houver prova da materialidade do crime
e confissão do indiciado.

medida processual de privação da liberdade do acusado
ou do indiciado para impedir que ele cometa novos crimes
ou embarace as investigações policiais ou judicial.

instrumento judicial de privação da liberdade a ser adotada nos
casos de cometimento de crimes com grande clamor público
e repercussão social.

Questão: 308 de 944

244654

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Banca: FCC

Órgão: DPE/RR

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de cinco anos de idade ou com deficiência.

gestante a partir do sétimo mês de gestação ou se sua gravidez for de alto risco.

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.

maior de setenta anos.

portador de doença grave.

Questão: 309 de 944

244455

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Banca: FCC

Órgão: TJ/SC

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)

poderá o juiz decretar a prisão temporária do investigado por cinco dias, ainda que não haja representação da autoridade
policial ou requerimento do Ministério Público.

não poderá decretar a prisão temporária do investigado, pois não há previsão legal de prisão temporária decretada de
ofício pelo Juiz.

não poderá decretar a prisão temporária do investigado, pois a prisão temporária somente poderá ser decretada após a
conclusão do inquérito policial.

poderá decretar a prisão temporária do investigado, desde que tenha por fundamento a garantia da ordem pública, da
ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal e haja prova do crime
e indício suficiente de autoria.

poderá o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e decretar a prisão do investigado.

Questão: 310 de 944

243975

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Vitória/ES

Cargo(s): Agente Comunitário - Segurança

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Julgue os itens seguintes, relativos à prisão em flagrante.
Considera-se flagrante facultativo aquele em que a lei
conferiu a qualquer um do povo — inclusive à vítima do
crime — prender aquele que for encontrado em flagrante
delito, enquanto o flagrante obrigatório é aquele em que as
autoridades policiais e seus agentes têm o dever legal de
efetivar a prisão.