Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 321 de 944
Desatualizada
241076
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
julgue os itens que se seguem.
de prisão em flagrante, mas não impede a decretação de
prisão preventiva.
Questão Desatualizada
Questão: 322 de 944
241093
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Policial Legislativo -Técnico Legislativo
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
surpreendido durante a prática de crime de homicídio. Nessa
situação, por se tratar de crime inafiançável, o deputado
poderia ser preso em flagrante, mesmo sem a autorização da
CLDF.
Questão: 323 de 944
Desatualizada
240647
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
julgue os itens que se seguem.
Penal, pode ser decretada contra remissos ou omissos em
depositar nos cofres públicos os dinheiros a seu cargo, a fim
de compeli-los a que o façam.
Questão Desatualizada
Questão: 324 de 944
240844
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Suzano/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
A prisão preventiva poderá ser decretada pelo juiz
em qualquer fase da investigação policial, bem como
da ação penal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por
representação da autoridade policial.
A fiança pode ser concedida pela autoridade policial nos casos de infração punida com reclusão cuja
pena máxima não seja superior a 5 anos.
Agente preso pela prática do crime de tráfico de drogas poderá ter a liberdade provisória deferida pelo
juiz.
Nos crimes cuja pena de reclusão máxima prevista
não seja superior a 4 anos, o limite do valor da fiança
será de 1 a 50 salários-mínimos.
Aqueles que, no mesmo processo, tiverem quebrado
fiança anteriormente concedida podem receber nova
concessão desde que se comprometam a comparecer a todos os atos do processo.
16PMSZ1501/001-ProcuradorJurídico
Questão: 325 de 944
240098
Banca: IADES
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
ilegal, pois Ana cometeu a infração penal.
legal, pois cárcere privado é um crime permanente e entende-se que haverá flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
legal, pois Ana foi encontrada, logo depois, com instrumentos que faziam presumir ser ela a autora da infração.
ilegal, pois não havia mandado de prisão expedido pela autoridade judicial competente.
legal, pois enquadra-se em hipótese de prisão temporária requerida pelo oficial da Polícia Militar.