Questões de Prisões - Prisão em flagrante
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Questão: 326 de 944
239217
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)
As medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
A prisão preventiva será determinada quando for
cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substitui-
-la quando verificar a falta de motivo para que
subsista, bem como voltar a decretá-la, se
sobrevierem razões que a justifiquem.
Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de
ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de
medida cautelar, determinará a intimação da parte
contrária, acompanhada de cópia do requerimento e
das peças necessárias, permanecendo os autos em
juízo.
Questão: 327 de 944
Desatualizada
237914
Banca: FCC
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
É incabível prisão preventiva, no curso da ação penal, a requerimento do assistente do Ministério Público.
Será admitida a decretação da prisão preventiva, independentemente do máximo da pena privativa de liberdade cominada,
em caso de o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou
pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.
A fiança poderá ser reduzida, mas não dispensada, de acordo com a situação econômica do preso.
O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 70 anos.
É incabível concessão de fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima seja superior a 4 anos.
Questão Desatualizada
Questão: 328 de 944
237929
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/CE
Cargo(s): Primeiro-Tenente
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
os itens que se seguem.
penal configurar crime culposo, desde que a custódia cautelar
se destine a impedir que eventuais condutas praticadas pelo
autor possam colocar em risco a efetividade da investigação
policial e do processo.
Questão: 329 de 944
237839
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/RS
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir
a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de
oitenta anos de idade.
Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a
citação poderá ser feita por edital.
Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa
como testemunha no processo.
Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o
juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.
Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade
provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de
falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão,
de dois a seis anos, e multa.
Questão: 330 de 944
237119
Banca: UFPR
Órgão: TJ/PR
Cargo(s): Assessor Jurídico
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.