Questões de Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 366 de 944

Desatualizada

199580

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Banca: FCC

Órgão: TRE/RS

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

crime sob estado de necessidade.

crime culposo.

crime, mesmo antes do oferecimento da denúncia.

crime, mesmo depois de prolatada a sentença.

contravenção.

Questão Desatualizada

Questão: 367 de 944

199453

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAD/AC

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)

À luz das regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil,
julgue os itens seguintes.
Os dados relativos a identificação, motivo da prisão, nome
da autoridade que a determinou e antecedentes penais
somente serão comunicados ao Programa de Informatização
do Sistema Penitenciário Nacional (INFOPEN) após o
trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Questão: 368 de 944

199223

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)

Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itens
subsequentes.
A fiança, nos casos em que é admitida, será prestada enquanto
não transitar em julgado a sentença condenatória e tem por
finalidade, se o réu for condenado, o pagamento das custas, da
indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa.

Questão: 369 de 944

199280

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DETRAN/DF

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

Com relação a competência e prisões, julgue os itens que se
seguem.
A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência
a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva,
porque o juízo de que determinada pessoa encarna verdadeiro
risco à coletividade só é de ser feito com base no quadro fático
da causa e, nele, fundamentado o respectivo decreto prisional.

Questão: 370 de 944

199332

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial - Administração

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) / Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 319 a 350 do CPP)

Quanto ao direito processual penal, julgue os itens de 86 a 100.
No sistema processual penal brasileiro, a liberdade
provisória somente pode ser concedida mediante fiança e
assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do
processo ou investigação policial, sob pena de revogação da
medida liberatória.